Estreitamento de laços e fortalecimentos institucionais: TJAP recebe visita de Ministros do STJ

Na manhã desta quinta-feira (9), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) recebeu a visita do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, acompanhado do ministro Sérgio Kukina, no Plenário da instituição.

A agenda institucional buscou fortalecer a integração entre o STJ e o Judiciário estadual, além de tratar de pautas estratégicas para o aprimoramento das atividades jurisdicionais no Amapá. Durante o encontro, o ministro Herman Benjamin palestrou sobre o tema “O STJ e as Tendências de Uniformização da Jurisprudência Brasileira”, e destacou os desafios e avanços no sistema judiciário nacional. O presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho, recepcionou as autoridades.

A visita marcou a primeira agenda institucional do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2025. O ministro Herman Benjamin deu início a uma série de encontros nos tribunais de diversas regiões do Brasil, e escolheu o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) como ponto de partida.

“Escolhi o Amapá porque aqui é um verdadeiro ‘Jardim do Éden’, uma denominação que desejamos atribuir ao estado. Um local único, onde é fundamental atender as preocupações da sociedade com a proteção da floresta, das árvores e dos rios. O estado é a voz do Rio Amazonas, o maior rio do mundo, e possui uma característica singular: é o único estado brasileiro que faz fronteira com a França e com a União Europeia. Isso faz do Amapá a porta de entrada física do Brasil. Nós, integrantes do Poder Judiciário Nacional, temos o dever de marcar presença aqui, ao lado do Judiciário amapaense, do presidente Adão Carvalho, dos desembargadores, juízes e demais profissionais das instituições, para garantir uma prestação jurisdicional de excelência. O Amapá inova em diversos aspectos, e isso vai além da infraestrutura. É um estado politicamente poderoso”, destacou o ministro Herman Benjamin.

O desembargador-presidente do TJAP, Adão Carvalho, ressaltou a relevância do fortalecimento das relações institucionais entre as cortes superiores e os tribunais estaduais. Ele enfatizou que encontros como esse promovem uma maior integração e colaboração no enfrentamento dos desafios do Judiciário, e reforça o compromisso com a busca por soluções efetivas para atender às necessidades da população. 

“É uma enorme honra para o Tribunal de Justiça do Amapá e para o povo do estado receber essas ilustres presenças do ministro Herman Benjamin, acompanhado do ministro Sérgio Kukina . Eles estão visitando tribunais em todo o Brasil e nos escolheram para a primeira agenda, o que nos enche de orgulho. Essa escolha demonstra o reconhecimento nacional do STJ ao trabalho do nosso Judiciário. Estamos muito felizes com essa visita, que tem um significado fundamental para a nossa sociedade”, declarou o desembargador Adão Carvalho.

Na ocasião, o ministro ministrou a palestra “O STJ e as Tendências de Uniformização da Jurisprudência Brasileira”, e destacou que sua gestão à frente do Superior Tribunal de Justiça será pautada pela defesa dos direitos coletivos, como o direito a um meio ambiente equilibrado, e por uma atenção especial às questões sociais.

“O compromisso que assumi ao tomar posse foi o de aproximar o Superior Tribunal de Justiça (STJ) das Justiças Estadual e Federal, reconhecendo que a capilaridade do sistema judiciário brasileiro está, sobretudo, na Justiça Estadual. Atualmente, nenhuma instituição nacional no Brasil possui maior alcance do que o Poder Judiciário. Essa aproximação é essencial para fortalecer o vínculo da Justiça com os cidadãos, que são a razão do nosso trabalho. Somos servidores públicos e estamos aqui para servir à população”, pontuou o ministro.

“É importante visitar as instituições acompanhado, sempre que possível, de pelo menos um ministro da casa e, idealmente, conhecer também o interior do estado. A Justiça não está limitada à capital; embora a sede esteja localizada ali, é nas bases que ela realmente acontece. No Amapá, essas bases são distantes e de difícil acesso, como aldeias indígenas, onde dependemos de fatores como a maré e a estação das chuvas. O STJ não é apenas de Brasília; sua atuação se estende a todo o Brasil. A Justiça precisa alcançar todos os cantos do país”, concluiu.

A programação contou com a participação do presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho; do ouvidor-geral do TJAP, desembargador Agostino Silvério Junior; do desembargador Carmo Antônio de Souza; da juíza auxiliar da Presidência do TJAP, Marina Lustosa; representantes do Ministério Público Estadual (MP-AP), Defensoria Pública do Estado (DPE), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB/AP), magistradas e magistrados, servidoras e servidores, profissionais da área e imprensa.

Visitas institucionais em Macapá e interior do Amapá

A agenda dos ministros seguirá na tarde de quinta-feira com visitas institucionais nas sedes da Justiça Federal, Ministério Público do Estado (MP-AP) e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB/AP), em Macapá. E, na sexta-feira (10), na Aldeia Indígena Kumenê e Parque Nacional do Cabo Orange, no município de Oiapoque (AP) e Estação Ecológica (ESEC) de Maracá-Jipioca, localizada na ilha de Maracá, na costa do Amapá.