Especialistas apontam como principais fatores a política de encarceramento aplicada no estado e o tráfico de drogas
O Brasil registrou uma alta histórica do número de mulheres presas, que quadriplicou entre 2000 e 2022, e ultrapassou a Rússia para se tornar o terceiro país com mais encarceradas no mundo. Com mais de um terço da população carcerária feminina brasileira (36%), segundo dados do Infopen, São Paulo guiou a alta histórica.
A política de encarceramento aplicada no estado e o tráfico de drogas são os principais motivos apontados por especialistas para influir no crescimento de toda a população encarcerada — incluindo os homens, o que se reflete, portanto, no contexto feminino.
“Historicamente, o estado de São Paulo é o estado com o maior número de pessoas privadas de liberdade e que possui a maior quantidade de unidades prisionais no país — portanto, um terço das mulheres presas do país estarem concentradas no estado é reflexo da política de encarceramento adotada no estado”, afirma Rosângela Teixeira, pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Segurança, Violência e Justiça (Seviju) da Universidade Federal do ABC.
O forte investimento do estado em prisões se dá por uma soma de fatores, aponta a socióloga: as altas penas oferecidas a condenados por tráfico de drogas, a grande porcentagem de pessoas privadas de liberdade em prisão provisória e a chamada cultura de encarceramento no sistema de justiça. “Mesmo diante da existência no Código Penal de penas alternativas à prisão”, lembra a pesquisadora.
Como o tráfico de drogas é responsável por parcelas consideráveis dos encarcerados e encarceradas no Brasil – delas, em 62% dos casos -, o fato de São Paulo possuir os dois aeroportos mais movimentados do país (Guarulhos e Congonhas) pode exercer influência na quantidade de presas no estado, argumenta Stella Chagas, coordenadora do ITTC (Instituto Terra, Trabalho e Cidadania). “Isso pode acabar influenciando as prisões por tráfico de drogas, visto que esse é o crime que mais põe mulheres na prisão”, afirma Chagas.
Brasil passa Rússia e é o 3º país com mais encarceradas no mundo
O estudo, realizado pela ICPR (Instituto de Pesquisa em Políticas Criminal e de Justiça), da Birkbeck College, de Londres, no Reino Unido, evidenciou a desproporcionalidade do encarceramento feminino no Brasil: sexta população mundial, o país ultrapassou a Rússia e é o terceiro país com mais mulheres presas.
De acordo com os dados da pesquisa, o número de encarceradas quadriplicou, ao passar de 10.112, em 2000, para 42.694 neste ano. No mundo todo, considerado o mesmo período de recorte, a alta foi de 60%.
Diretora do programa de pesquisa mundial sobre prisões do ICPR, Catherine Heard afirmou que o aumento significativo de mulheres presas no mundo é “profundamente problemático”. Encarcerar mais mulheres por mais tempo não faz nada para tratar a injustiça social, pois simplesmente causa mais dano àquelas encarceradas, a suas famílias e comunidades”, disse Heard.
