Por Bruno C. Ribeiro Dantas
O advogado tem pouco valor nos tempos de bonança; seu papel maior revela-se na adversidade, quando é chamado a confrontar o poder dos déspotas, sustentando, perante os tribunais, o caráter sublime das nações livres. (Ruy Barbosa)
E, em tempos de uma tirania judiciária, onde está a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)? Assistimos, perplexos e indignados, à Constituição sendo vilipendiada por decisões judiciais inconstitucionais, ilegais e imorais.
Onde está a OAB? No silêncio atroz que mantém, parece coadunar-se com as práticas arbitrárias e desmedidas de um tribunal que outrora fora Supremo e hoje não passa de um tribunal de exceção, reminiscente dos métodos inquisitoriais.
Presenciamos prisões ilegais, torturas e mortes em cárceres; vemos milhares de famílias dilaceradas, privadas de seus entes queridos e de seus bens, confiscados sem o devido processo legal ou respaldo constitucional.
Enquanto isso, facínoras, ladrões, estupradores e traficantes ganham as ruas para espalhar o terror entre os cidadãos, enquanto pessoas de bem, honestas e laboriosas, são lançadas aos calabouços de uma tirania sem precedentes.
E onde está a OAB? Recordo-me de um dos maiores advogados que este país já produziu, o Dr. Heráclito Fontoura Sobral Pinto, cuja máxima ainda ecoa: “A advocacia não é profissão para covardes.” Assim, mais uma vez, faço a pergunta inevitável: onde está a OAB?
Estamos assistindo a pseudomagistrados e doutos juristas perpetrando o impensável, rasgando a Constituição e as leis infraconstitucionais. Juízes investigam, acusam e julgam, ocupando simultaneamente o papel de vítimas e algozes. Enganei-me ao comparar este estado de coisas à Inquisição — esta tirania judiciária é ainda mais vil, uma verdadeira barbárie!
E onde está a OAB? Até mesmo as Forças Armadas, que deveriam ser guardiãs da pátria e da Constituição, parecem, em seu alto comando, cúmplices dessa tirania vil, atroz e cruel. Porém, o silêncio da OAB é o mais espantoso, e sua omissão, quase cúmplice, diante desse estado de coisas, é revoltante.
Que Deus, na sua infinita justiça, intervenha, e que o povo brasileiro recupere seu país e sua democracia.
