Atentado a bomba na Esplanada pode enterrar projeto que livra presos do 8/1
Deputados do PSOL pediram que projeto fosse prejudicado e, consequentemente, arquivado na Câmara Federal
Os atentados a bomba que atingiram a Esplanada dos Ministérios na quarta-feira, (13), podem enterrar o projeto de lei que livra os presos pelos atos extremistas do 8 de janeiro. Seis deputados federais do PSOL protocolaram, na quinta-feira, (14), um requerimento pedindo ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que declare a proposta prejudicada e, consequentemente, arquivada por considerar que a matéria beneficiaria crimes como o que foi cometido por Francisco Wanderley Luiz.
Por volta das 19h30 de quarta-feira, (13), um carro, registrado em nome de Francisco, explodiu próximo ao Anexo 4 da Casa. Cerca de 20 segundos depois, ele ateou bombas em frente ao STF (Supremo Tribunal Federal). Em seguida, se deitou no chão, explodiu outro artefato próximo ao próprio corpo e morreu. Na manhã de ontem, ele entrou na Câmara, mas logo saiu. Em 2020, ele concorreu a vereador, pelo PL, em Santa Catarina.
Apesar de a polícia ainda apurar se foi um ato isolado, há indícios que ligariam o atentado aos atos antidemocráticos do 8 de janeiro, a exemplo de uma mensagem escrita por Francisco no banheiro de uma casa alugada por ele, no Distrito Federal.
Na mensagem, ele faz alusão a uma presa do 8 de janeiro, que escreveu “perdeu, mané” na estátua da Justiça, em frente ao STF, no dia dos atos extremistas. Autoridades, como o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, também enxergam uma ligação entre as ações, negando se tratar de qualquer ato isolado.
No documento, os parlamentares alegam que o marco temporal do texto é de 8 de janeiro até a data que a lei entrar em vigor. Como ainda não foi aprovada e nem sancionada, de acordo com os deputados, a proposta poderia beneficiar crimes como tal. Segundo eles, a ação de ontem seria uma continuidade do dia 8.
Eles citam ainda que o projeto “pode ter seu parecer alterado para ampliar o atual escopo”, “o que pode ser incalculavelmente perigoso, tendo em vista que poderá inexistir qualquer tipo de limitação temporal para a aplicação da anistia aos autores de tais delitos”.
Cabe a Lira agora analisar a proposição. O arquivamento de projetos é uma decisão que passa apenas pelo mandatário. O projeto da anistia tramitava na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa, mas Lira criou uma comissão especial para analisar a proposta, no fim de outubro, em virtude dos “impactos de ordem jurídica, política, institucional e social” do projeto.
Até o momento, contudo, líderes partidários relatam que não foi enviado um ofício para que eles indiquem os membros da comissão. Inicialmente, Lira havia prometido dar celeridade ao projeto antes do fim de seu mandato, que ocorre em 1° de fevereiro de 2025.
