Ibama nega pedido da Petrobras e requisita novas informações sobre perfuração na Foz do Amazonas
Estatal planeja realizar a perfuração de um poço a aproximadamente 160 km da costa de Oiapoque e a 500 km da foz do rio Amazonas
O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), através de seu presidente Rodrigo Agostinho, requisitou informações adicionais à Petrobras sobre a proposta da empresa para obter a licença de perfuração na região da Foz do Amazonas, localizada no Amapá. O órgão ambiental busca esclarecimentos sobre a base de recuperação de fauna, que está situada em Oiapoque, a 160 km do local onde a exploração está planejada.
A Petrobras planeja realizar a perfuração de um poço a aproximadamente 160 km da costa de Oiapoque e a 500 km da foz do rio Amazonas. Em maio do ano passado, o Ibama já havia negado o pedido de licença, mas a estatal recorreu, sugerindo a transferência da base de recuperação para Oiapoque, que também abriga o aeroporto de onde os helicópteros com a equipe técnica de apoio partirão.
Após a análise dos novos dados apresentados pela Petrobras, técnicos do Ibama concluíram que as informações não eram suficientes para alterar a decisão anterior. No entanto, Rodrigo Agostinho emitiu um despacho que indica que os avanços apresentados pela empresa possibilitam a continuidade das discussões sobre o assunto.
O Ibama enviou um pedido de esclarecimento à Petrobras, que agora deve fornecer informações detalhadas sobre as equipes que estarão envolvidas na execução do projeto e o tempo necessário para o deslocamento. Em setembro, a Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu um parecer que favorece a Petrobras, afirmando que o Ibama não possui a autoridade para revisar os critérios de licenciamento do aeroporto municipal de Oiapoque.
O parecer da AGU também destacou que a avaliação do impacto do tráfego aéreo sobre as comunidades indígenas deve ser realizada pelo órgão estadual, em colaboração com o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea). Essa situação levanta questões sobre a interação entre as atividades de exploração e a proteção ambiental, especialmente em áreas sensíveis como a Foz do Amazonas.
