Países onde o aborto é mais restrito
De acordo com uma ONG, o aborto é legal em 60% dos países do mundo
Abortar é crime no Brasil, mas há exceções. As situações permitidas são:
- Gravidez resultante de estupro;
- Risco de vida para a mãe;
- Feto com anencefalia.
Nesses casos, quem aborta ou ajuda no procedimento não é punido.
A organização Centro de Direitos Reprodutivos fez uma lista dos países onde o aborto é mais restrito.
1 – República Dominicana
A República Dominicana é um dos 5 países da América Latina onde abortar é totalmente proibido. A pena para a mãe é de até 2 anos de prisão. Já parteiras ou médicos que ajudarem podem ficar presos por até 20 anos.
2 – Curaçao
Em Curaçao é crime abortar, segundo a CRD. De acordo com a biblioteca nacional de medicina dos EUA, existem exceções. Porém, os casos de tolerância não são claros na lei.
3 – Andorra
O pequeno país fica entre a Espanha e a França. De acordo com sua Constituição, quem ajudar a fazer um aborto pode pegar até 3 anos de prisão e ainda ter os direitos médicos caçados por 5 anos. A única exceção é no caso de uma gravidez ectópica, quando o bebê cresce fora do útero.
4 – Aruba
Na ilha que fica perto da costa venezuelana, a mãe que abortar ou consentir em um aborto pode ficar presa por até 4 anos e meio. Já o médico, pode perder o direito de exercer a profissão.
5 – República Democrática do Congo (RDC)
Quem interrompe uma gravidez na RDC pode pegar até 10 anos de prisão. A regra está no artigo 166 do código penal do país africano. Já a pessoa que ajudar no procedimento, pode ficar presa por até 15 anos.
6 – Egito
O Código Penal proíbe o aborto no Egito desde 1937. Quem fizer ou ajudar a mãe, pode ser condenado a trabalhos forçados ou preso. A lei não determina tempo de pena.
7 – El Salvador
El Salvador é um dos países que mais restringem os abortos. Desde 1998, quem fizer ou ajudar em um aborto pode ser preso. O tempo de detenção não fica claro na lei.
8 – Haiti
O aborto era totalmente proibido no Haiti até junho de 2024, quando a lei mudou. Agora, é permitido abortar no país até 12 semanas de gravidez, independentemente do motivo. Após esse período, o aborto só é permitido se houver risco de morte para a mãe ou se o bebê não puder sobreviver fora do útero.
9 – Honduras
Em Honduras é proibido abortar em quaisquer casos. Até o ano passado, mesmo tentar evitar uma concepção era considerado crime. Para que o aborto deixe de ser crime, é preciso mudar a Constituição. Isso exige o apoio de 75% dos congressistas.
10 – Iraque
O Código Penal do Iraque proíbe abortar no país. As exceções são em casos de incesto ou estupro.
11 – Jamaica
O aborto na Jamaica é ilegal em todas as circunstâncias. Quem o fizer pode ser condenado à prisão perpétua. Já quem der assistência ao aborto, pode ficar preso por até até 3 anos.
12 – República Democrática Popular do Laos (RDPL)
O país proibia o procedimento até 2021, quando uma lei de tolerância em casos de risco de vida para a mãe ou doenças graves no feto foi aprovada.
13 – Madagascar
O artigo 317 do Código Penal de Madagascar prevê até 2 anos de prisão e multa para quem abortar. Já quem auxilia, pode pegar até 5 anos de cadeia, além de ser multado.
14 – Mauritânia
A lei na Mauritânia só permite o aborto quando a vida da mãe está em risco. No mais, o código penal proíbe o procedimento.
15 – Nicarágua
É proibido abortar na Nicarágua em todas as circunstâncias desde 2006. A lei determina prisão para quem abortar ou ajudar na prática. O texto, porém, não é claro quanto a pena imposta.
16 – Filipinas
De acordo com o artigo 256 da Constituição das Filipinas, provocar o aborto é crime passível de prisão. A lei não especifica qual a pena aplicada a quem aborta ou ajuda a mãe.
17 – Senegal
O aborto é totalmente proibido no Senegal. A única exceção é caso uma junta de três médicos garantir que a vida da mãe está em risco.
18 – Serra Leoa
A menos que a vida da mãe esteja em risco, abortar em Serra Leoa é crime. O país mantém a mesma lei desde 1861.
19 – Malta
Malta criminaliza quem aborta ou ajuda na prática. A única exceção é quando há risco de vida para a mãe.
20 – Chile
É possível abortar no Chile apenas quando a gravidez é fruto de um estupro ou quando o feto pode não sobreviver fora do útero. No mais, abortar no país é crime.
Maior pressão por leis abortistas
Nos últimos anos, a pressão internacional por leis pró-aborto aumentou. O Centro Pelos Direitos Reprodutivos afirma que, nos últimos 30 anos, mais de 60 países legalizaram o aborto. Hoje, 60% dos países permitem o aborto de alguma forma. A ONG também afirma que há uma tendência para que mais países sigam esse caminho.
