População carcerária do Brasil supera habitantes de 99,6% dos municípios do país
País tem cerca de 850 mil presos, e só 21 cidades brasileiras têm mais habitantes do que a população carcerária
Apenas 21 municípios brasileiros têm mais habitantes que a população carcerária do Brasil, segundo dados da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais) e do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) levantados pelo R7. São 849.860 pessoas presas no país, número superior aos habitantes de 5.549 cidades – 99,62% dos municípios brasileiros.
Entre as capitais com menos moradores que a população carcerária, estão Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Boa Vista (RR), Macapá (AP), Natal (RN), Aracaju (SE), Vitória (ES), Florianópolis (SC) e Cuiabá (MT).
Das 21 cidades com mais habitantes que a população carcerária, 17 são capitais de unidades federativas, duas são de São Paulo e duas, do Rio de Janeiro. As regiões Norte e Nordeste concentram a maior quantidade deses municípios – sete em cada. O Centro-Oeste tem três cidades com população maior que o número de presos do país, e o Sul tem duas. Os números do IBGE são de 2024.
O presidente da ADPESP (Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo), André Santos Pereira, aponta que a elevada população carcerária do Brasil tem como causa fatores diversos, como aspectos políticos, econômicos e sociais.
“Nós temos as dificuldades relacionadas ao próprio sistema judicial, como a demora no julgamento de presos provisórios, e temos desigualdades sociais gigantescas, o que pode levar a uma maior possibilidade da prática de crimes, sobretudo aqueles crimes patrimoniais”, explica.
O delegado acrescenta que as medidas de ressocialização dos detentos e as alternativas à prisão têm pouca efetividade.
“A população carcerária do nosso país é a terceira maior do mundo. Segundo dados do Anuário Brasileiro [do Fórum Brasileiro de Segurança Pública], um quarto são de presos ainda provisórios, ou seja, sem julgamento”.
Segundo Pereira, uma das maiores dificuldades do sistema penitenciário brasileiro é a superlotação nos presídios.
“Faltam aproximadamente 214 mil vagas. Isso demonstra, inclusive, a necessidade de se promover políticas públicas para fazer frente a esse problema, em razão, até mesmo, de aspectos de direitos humanos”, argumenta Pereira.
Apesar do elevado número de pessoas presas no Brasil, o especialista pede cautela na análise dos dados, para evitar conclusões equivocadas.
“Nós temos a possibilidade de fazer diversos recortes dessa relação quantidade de habitantes de municípios e população carcerária geral. Não há uma vinculação substancial entre os dados vinculados a essas duas perspectivas”, ressalta.