Incra atende cinco mil famílias e viabiliza criação de assentamento no Amapá
A série de ações do Incra no período iniciou com a Caravana de Atendimento Rural Integrado, em parceria com o Sebrae/AP
Com uma série de ações, o Incra no Amapá realiza o atendimento a cerca de cinco mil famílias assentadas na prestação de diversos serviços, bem como nos preparativos para a efetivação das etapas seguintes à criação de um assentamento, nas duas últimas semanas de agosto de 2024.
A série de ações do Incra no período inicia com a Caravana de Atendimento Rural Integrado, em parceria com o Sebrae/AP e outras instituições, cuja primeira etapa do evento, realizada entre 20 e 23 de agosto, beneficiou aproximadamente quatro mil famílias de produtores rurais no município de Mazagão – distante cerca de 35 quilômetros da capital Macapá.
Esta fase abrangeu o assentamento Maracá, incluindo as comunidades Vila do Rio Preto e Vila do Maracá, bem como a Reserva Extrativista do Rio Cajari. Essa primeira etapa do evento foi encerrada na Comunidade de Água Branca, na Escola Estadual Maria Mendes Simões.
Já a segunda etapa da Caravana no período ocorreu nos dias 27 e 28 de agosto, no município de Porto Grande – a 100 quilômetros da capital -, com atividades nos assentamentos Munguba e Nova Canaã, nos quais juntos foram atendidas 989 famílias.
O principal objetivo da caravana foi facilitar o acesso dos agricultores a informações essenciais para a regularização de suas propriedades.
Entre os serviços oferecidos estavam a emissão do Cadastro Ambiental Rural (CAR), o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e a atualização cadastral. Adicionalmente, foram apresentadas linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), oferecida consultoria para propostas de crédito rural e esclarecidos motivos de bloqueios e processos no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra).
De acordo com o superintendente do Incra no Amapá, Gersuliano Pinto, a caravana não apenas atende às necessidades imediatas dos produtores rurais, mas também oferece capacitação e orientação.
“O Cadastro do Agricultor Familiar é fundamental para a identidade do produtor. Fornecer essa documentação não apenas garante segurança jurídica, mas também facilita a inclusão e o desenvolvimento sustentável dos agricultores”, afirma.
Capoeira do Rei
Entre os dias 27 e 30 de agosto, uma equipe do Incra/AP esteve presente no PAE Capoeira do Rei, localizado no município de Cutias – a cerca de 160 quilômetros de Macapá. A visita teve como objetivo realizar o cadastro de famílias interessadas em ingressar no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
Durante o período, foram efetuados 20 cadastros de unidades familiares. Atualmente, o assentamento já conta com 16 famílias beneficiadas e com os novos cadastros, o total de famílias assentadas aumentou para 36. A capacidade total do assentamento permanece em 50 famílias, permitindo a inclusão de mais moradores à medida que o processo avança.
Seleção de famílias
Também de 27 e 30 de agosto, uma equipe de servidores do Incra/AP se deslocou para realizar um levantamento de dados pessoais de posseiros na área do recém-criado Projeto de Assentamento Altamir Mineiro Rezende Vale do Ariramba, com capacidade para beneficiar 120 famílias.
A ação faz parte dos preparativos para o lançamento do edital de seleção que estão em andamento – de acordo com a Instrução Normativa 140 do Incra.
A área, localizado de Tartarugalzinho – situado a 230 quilômetros da capital -, vai ser o sétimo assentamentos do município. Na ação foram identificadas 20 famílias de posseiros.
O projeto é nomeado em homenagem ao ex-prefeito Altamir Mineiro Rezende, um proeminente líder local que faleceu devido a complicações relacionadas à Covid-19. Conhecido carinhosamente como “Seu Mineiro”, que desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento de Tartarugalzinho, tanto como prefeito quanto como empresário.
A criação do Projeto de Assentamento representa um avanço significativo para o desenvolvimento agrícola e marca a expansão da rede de assentamentos no município, reafirmando o compromisso do Incra com a inclusão e o progresso das comunidades rurais.
