Moraes na berlinda? Como funcionaria impeachment de ministro do STF
Ministro comandou TSE durante as eleições de 2022 e preside inquéritos contra milícias digitais no STF
As recentes revelações feitas pelo jornal Folha de S.Paulo sobre a atuação de assessores do ministro Alexandre de Moraes à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e sua condução de inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) acirraram os ânimos entre seus críticos.
O jornal Folha de São Paulo publicou a partir de terça-feira, (13), uma série de reportagens sobre mensagens de WhatsApp que teriam sido trocadas por assessores do ministro Alexandre de Moraes no STF solicitando informalmente ao TSE a produção de relatórios sobre investigados nos inquéritos das fake news e das milícias digitais envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), aliados e apoiadores.
De acordo com a reportagem, as mensagens foram trocadas entre agosto de 2022 e maio de 2023, período que abrange tanto a campanha eleitoral de 2022 quanto o período pós-eleitoral.
A Folha afirma ter tido acesso a aproximadamente 6 gigabytes de mensagens e arquivos trocados via WhatsApp. O jornal disse que o material não foi adquirido por meio de hackers ou algum tipo de interceptação ilegal.
Em resposta à publicação, o gabinete de Moraes divulgou uma nota na quarta-feira, (14), na qual defendeu que a solicitação de informações a outros órgãos, incluindo o TSE, é uma prática comum e justificada pelo “poder de polícia” do tribunal.
No Senado, parlamentares de oposição e críticos à atuação de Moraes como a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e Rogério Marinho (PL-RN) deram início a um movimento para pedir o impeachment de Moraes.
A movimentação da oposição lançou luz a um dispositivo legal que, embora previsto em algumas normas, nunca foi posto em prática no Brasil: o impeachment de um ministro do STF.
A BBC News Brasil ouviu especialistas que explicaram como seria o rito de um processo de impeachment envolvendo um ministro da mais alta Corte brasileira.
Segundo eles, os trâmites seriam muito parecidos aos processos envolvendo presidentes da República.
Eles afirmam que uma das principais semelhanças é a natureza “política” do julgamento e que, atualmente, não sentem que há uma conjuntura política favorável a que um processo contra Moraes avance no Senado.
