Brasil não consegue saber dimensão da pobreza energética no país por falta de indicadores
Em 2023, foi estimado que cerca de 760 milhões de pessoas ainda não tinham acesso à energia elétrica no mundo
O Brasil ainda é prematuro em indicadores relacionados a pobreza energética, o que atrapalha na avaliação da dimensão da situação no país. Segundo o Ministério de Minas e Energia, até o momento, não existe um consentimento de uma definição única sobre o conceito de pobreza energética, muito menos indicadores que apontem a totalidade do cenário no Brasil.
Em um panorama global, países do G20 definem o termo como uma situação em que pessoas não conseguem satisfazer todas as necessidades energéticas domésticas, como iluminação e refrigeração, por exemplo, por falta de acesso a serviços de energia.
A pasta informou que uma proposta para a definição de pobreza energética está sendo elaborada e será apresentada na Política Nacional de Transição Energética, que está em processo de aprovação pelo Conselho Nacional de Política Energética. Atualmente, o Brasil trabalha com três aspectos que envolvem o termo pobreza energética, entre eles o acesso à energia elétrica, uso de fontes energéticas modernas para cozimento e uso e posse de equipamentos elétricos.
Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 99,8% da população brasileira tem energia elétrica assegurada.
Em 2023, foi estimado que cerca de 760 milhões de pessoas ainda não possuíam acesso à energia elétrica no mundo, segundo a Agência Internacional de Energia, ligada a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Nos países em desenvolvimento, a pobreza energética tem como foco a falta de acesso à infraestrutura. Por outro lado, em nações desenvolvidas, a preocupação recai nos gastos com energia em relação à renda familiar, especialmente para aquecimento de ambientes em épocas mais frias.
Em relação ao Brasil, o ministério de Minas informou que “diversos estudos têm sido realizados para estabelecer um nível ou patamar a partir do qual um domicílio pode ser identificado como em situação de pobreza energética ou, ainda, se é possível definir alguma forma de padronização”.
Para o Observatório de Pobreza Energética, vinculado à Comissão Europeia, a pobreza energética pode ser enquadrada quando os gastos com energia ultrapassam 10% da renda familiar, “resultando na incapacidade de arcar com outras despesas”.
