Tjap inicia ação itinerante em áreas indígenas do Oiapoque
Iniciativa tem o propósito de levar os serviços do Poder Judiciário e parceiros aos povos originários
Uma manhã de festa no Centro Comunitário da Aldeia Kumenê, na terra indígena Uaçá, marcou a abertura oficial da primeira Jornada Itinerante nas Aldeias Indígenas do Amapá, idealizada pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP).
Sob a condução do desembargador-presidente, Adão Carvalho, e do coordenador de Proteção e Garantia dos Direitos dos Povos Indígenas no âmbito do poder judiciário, desembargador Rommel Araújo, a iniciativa tem o propósito de levar os serviços do Poder Judiciário e parceiros aos povos originários. E assim, promover cidadania, inclusão social e prestação jurisdicional às comunidades tradicionais. A juíza auxiliar da presidência, Marina Lustosa, também está presente na jornada.
O presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho, agradeceu a recepção da comunidade e destacou ainda a reforma e a ampliação do Centro Comunitário especialmente para abrigar o evento.
“Ficamos honrados com esta festa organizada para nós e para os nossos parceiros”, destacou o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá. “A ideia de trazer a itinerância para as terras indígenas surgiu meses atrás, como uma forma de contribuição da Justiça amapaense para com as comunidades tradicionais e a nossa intenção é ampliar esses serviços para as demais aldeias”, complementou.
O coordenador de Proteção e Garantia dos Direitos dos Povos Indígenas no âmbito do poder judiciário, desembargador Rommel Araújo, disse que “primeiro quero falar da minha felicidade em estar aqui e ver que essa comunidade crescendo e, o que é melhor, trabalhando pela conservação da floresta e os costumes das comunidades tradicionais. Recebam bem os nossos serviços”, destacou o magistrado.
Também prestigiou a ação inaugural o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Jhonatan Andrade.
“É uma honra estar aqui nesse território para destacar a importância de um evento como este, que facilita o acesso à justiça de maneira concreta. Fiquem certos de que vamos defender junto ao Conselho Nacional de Justiça a importância de implantar, em cada aldeia aqui da região, pontos de inclusão digital que hoje fazem parte da política do CNJ, justamente para garantir o acesso à justiça onde ela não consegue chegar ordinariamente”, comentou.
De acordo com Priscila Karipuna, coordenadora da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) – Amapá e norte do Pará, “esse é um momento único para o nosso povo e esperamos que tenham ações desta magnitude dentro do nosso território, por isso agradeço ao TJAP e a todos os parceiros”, pontuou.
O cacique da Aldeia Kumenê, Henrique Batista afirmou que “essa é uma ação histórica para nós das comunidades indígenas. Nosso povo terá a oportunidade de acessar os diversos serviços ofertados pela Justiça e de outras instituições públicas”, destacou.
As ações na aldeia Kumenê seguem até terça-feira (25). Na quarta e quinta-feira (26 e 27) as equipes chegarão à aldeia do Espírito Santo. Já na sexta-feira e sábado (28 e 29), a jornada finalizará na aldeia do Manga.
