Após silêncio, governo Lula endurece o tom contra PL do Aborto
PL que equipara aborto ao crime de homicídio avança no Congresso Nacional. Após repercussão negativa, governo teve que se posicionar
Com o avanço do Projeto de Lei (PL) nº 1.904/24, que equipara o aborto ao crime de homicídio, o governo federal precisou endurecer o tom publicamente contra o texto. No início da semana, as manifestações eram tímidas, a fim de não dar força ao tema. Mas até a sexta-feira (14/6), com as reações negativas à matéria, as declarações já eram diferentes.
O ministro Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, havia sido questionado por jornalistas a respeito do PL e se limitou a dizer: “O governo vai entrar em campo para que a pauta da Câmara não seja de projetos que aticem a beligerância e violência política”.
Posteriormente, Padilha foi mais contundente. “Não contem com o governo para mudar a legislação de aborto no país, ainda mais para mudar para um projeto que estabelece que mulher estuprada vai ter uma pena duas vezes mais do que o estuprador. Não contem com o governo para essa barbaridade”, frisou.
O ministro ainda disse que a negativa seria reforçada com os líderes no Congresso Nacional. “Vamos trabalhar para que esse projeto não seja votado”, reforçou.
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, também se manifestou, por meio de publicação no Instagram. A titular da pasta afirmou que o país vive “uma epidemia de abuso sexual infantil” e que o projeto pode impulsionar casos de estupro.
“Não podemos revitimizar mais uma vez meninas e mulheres vítimas de um dos crimes mais cruéis contra as mulheres, que é o estupro, impondo ainda mais barreiras ao acesso ao aborto legal, como propõe o PL 1.904/2024. Criança não é para ser mãe, é para ter infância, é para ser criança, estar na escola”, ressaltou.