Processo, CPI e conflito de interesse minam leilão de arroz do governo
O leilão para adquirir 300 mil toneladas de arroz foi cercado de polêmicas. Governo anulou a operação e deve publicar novo edital em breve
A novela da importação de arroz pelo Governo Federal ganhou novo capítulo quando foi anunciada a anulação do leilão de compra do produto. A medida, que tinha potencial de melhorar a popularidade da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acabou sofrendo desgastes após judicialização e suspeitas de irregularidades.
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) promoveu leilão que resultou na compra de 263,37 mil das 300 mil toneladas ofertadas inicialmente. A medida chegou a ser suspensa na véspera, após investida de setores do agro e parlamentares, mas acabou sendo autorizada pela Justiça Federal. A intenção era realizar uma segunda rodada, no próximo dia 13, para adquirir as 36,63 mil toneladas restantes.
Mas as expectativas foram frustradas diante das suspeitas de irregularidades envolvendo o certame. A compra foi questionada por um suposto favorecimento de empresas ligadas a um ex-assessor do secretário de política agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária, Neri Geller. O secretário pediu demissão após o caso.
A suspeita fez com que parlamentares de oposição se movimentassem para investigar o certame. O deputado federal Luciano Zucco (PL-RS) começou a coletar assinaturas para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a fim de apurar as denúncias. São necessários 171 apoios para protocolar o pedido.
Leilão anulado
Em meio à crise, o governo anunciou a anulação do leilão e a publicação de novo edital para importar o montante. De acordo com o presidente da Conab, Edegar Pretto, a decisão foi tomada porque as empresas arrematadoras do leilão apresentaram “fragilidades”.
“Começaram os questionamentos se essas empresas têm capacidade técnica e financeira de honrar os compromissos com a quantidade expressiva de dinheiro público”, explicou o presidente da companhia. A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) foram chamadas para participar do processo de revisão do leilão a fim de evitar novas irregularidades.