TSE elege Cármen Lúcia para substituir Alexandre de Moraes na presidência da Corte
Saída de Moraes abre ainda uma vaga de ministro titular, que será ocupada por André Mendonça, do STF
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) elegeu por meio de voto secreto na urna eletrônica, a ministra Cármen Lúcia como nova presidente da Corte. Ela substitui na presidência Alexandre de Moraes, que termina o mandato de ministro do TSE em 3 de junho. Na mesma eleição, Kassio Nunes Marques foi escolhido o novo vice-presidente da Corte, cargo ocupado por Cármen.
Conforme prevê a Constituição Federal, o TSE tem como presidente e vice ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Por tradição, é escolhido para o posto o ministro do STF com mais tempo no TSE.
A atual vice-presidente assume a presidência seguindo a tradicional ordem de antiguidade dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) que estão no TSE. Cármen Lúcia ocupará a posição por dois anos – até junho de 2026. Já a vice-presidência será ocupada por Kassio Nunes Marques, o segundo mais antigo do STF no TSE.
Composição do TSE
O TSE é composto por, no mínimo, sete ministros: três são originários do STF, dois são do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e dois são representantes da classe dos juristas — advogados com notável saber jurídico e idoneidade – indicados pelo presidente da República. Cada ministro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução depois de quatro anos de mandato.
A saída de Moraes abre ainda uma vaga na Corte, que será ocupada por André Mendonça. Ele deixa a cadeira de ministro substituto para ocupar o cargo de titular.