Promotora da Infância inspeciona casas de acolhimento temporário de crianças e adolescentes
Objetivo foi verificar as condições de funcionamento do acolhimento institucional e o cumprimento das medidas de proteção especial às crianças e adolescentes abrigadas temporariamente
O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio Promotoria da Infância de Juventude de Macapá, realizou inspeções no Abrigo Casa Lar Ciã Katuá, no bairro Jesus de Nazaré, e na Casa Abrigo Marluza Araújo, no bairro Pedrinhas.
O objetivo foi verificar as condições de funcionamento do acolhimento institucional e o cumprimento das medidas de proteção especial às crianças e adolescentes abrigadas temporariamente.
A promotora de justiça titular da Promotoria da Infância de Juventude de Macapá, Fábia Regina Martins, visitou as unidades acompanhada da defensora pública da Defensoria Pública do Estado (DPE), Larissa Jordão, e do juiz substituto da Vara da Infância de Macapá, Fernando Mantovani Leandro. Presentes também, além da equipe técnica da PJ da Infância, o arquiteto Serafim Melo, do Núcleo de Apoio Técnico e Administrativo (NATA).
A inspeção iniciou pelo Abrigo Casa Lar Ciã Katuá que é mantido pelo Estado, por meio da Fundação da Criança e do Adolescente (FCRIA), e acolhe crianças em situação de risco pessoal e social, cujos direitos estejam ameaçadas de violação ou violados. A assistente social Grazielle Levy e a administradora Lucilene recepcionaram os visitantes e informaram que, atualmente, estão abrigadas 33 crianças, 20 das quais na faixa entre 0-6 anos, e outras 13 com idade entre 7-12 anos.
Na casa de acolhimento Marluza Araújo, mantida pela Prefeitura de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, as equipes do MP-AP, DPE e Vara da Infância foram recebidas pela coordenadora Iraci Almeida que informou estarem abrigadas, atualmente, 4 meninas e 4 meninos, além de dois infantes.
O objetivo do abrigo é acolher temporariamente jovens e adolescentes de ambos os sexos, afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva em decorrência de abandono, maus tratos, abusos, violência física, envolvimento com drogas ou com graves ameaças no âmbito familiar.
A promotora da Infância de Macapá informou que as inspeções nas duas casas atendem à Resolução nº 71, do Conselho Nacional do Ministério Público, que recomenda essa verificação do funcionamento das casas de acolhimento institucional.
“Com as visitas podemos verificar a qualidade do atendimento, das estruturas e dos recursos humanos que são alocados para atendimento dessa população de adolescentes e crianças que estão em um quadro de vulnerabilidade e por essa razão em acolhimento. O Ministério Público, diante das situações que foram encontradas, irá determinar as suas diligências, expedir recomendações e, caso necessário, inclusive promover ações judiciais. Tudo em prol da garantia dos direitos dessas crianças e adolescentes em estado de vulnerabilidade”, ressaltou Fábia Regina Martins.
