Ivana Cei, primeira mulher a representar o Amapá no CNMP, assume cargo com desafios
Ela é a primeira amapaense a assumir cargo no órgão e a única mulher representante dos Ministérios Públicos dos Estados
A procuradora de Justiça do Amapá, Ivana Cei, tomou posse nesta segunda-feira (5) como conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e foi eleita ouvidora nacional, por aclamação, pelo Plenário do Conselho Nacional, para o biênio 2024/2026.
Ela é a primeira amapaense a assumir cargo no órgão e a única mulher representante dos Ministérios Públicos dos Estados. A solenidade foi realizada em Brasília, na sede do CNMP, durante a 1ª Sessão Ordinária de 2024, conduzida pelo presidente da instituição, Paulo Gonet.
Junto com Ivana Cei, mais seis conselheiros foram empossados. Três deles vão exercer o primeiro mandato, assim como a representante do Amapá. São eles: Fernando Comin, representantes do Ministério Público Estadual; Cíntia Brunetta, indicada pelo Superior Tribunal de Justiça; e Edvaldo Nilo de Almeida, que ocupará a vaga destinada à Câmara dos Deputados.
- Desafios na nova missão
Ivana Cei tem mais de 32 anos de experiência na carreira ministerial. Ocupou diversos cargos de destaque na instituição. Exerceu por oito anos, quatro gestões, o cargo de Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá.
Foi eleita presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG) e, em 2023, foi indicada pelos procuradores-gerais dos MPs dos Estados e nomeada pelo presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, como conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Para ela, o fato de ser mulher e representante de um Estado do Norte, considerado pequeno, ter sido indicada e nomeada pelo presidente da República para o CNMP é gratificante e um orgulho porque significa o reconhecimento do seu trabalho de defesa das prerrogativas do MP brasileiro, estabelecendo diálogo em todas as esferas do poder no Planalto Central.
Como conselheira nacional diz estar ciente do seu protagonismo feminino, o que aumenta sua responsabilidade, mais ainda por ser a primeira mulher representante dos MPs estaduais a compor o Conselho.
“Não foi fácil conquistar esses espaços. Sei o que me espera e estou determinada a dar o meu melhor, como sempre. O Ministério Público é uma instituição fundamental para a democracia. Precisamos trabalhar para garantir que continue a desempenhar seu papel de defensor da sociedade. É importante que os Ministérios Públicos dos Estados tenham voz ativa no CNMP porque temos desafios e demandas específicas que precisam ser consideradas. Enquanto conselheira e também ouvidora, serão muitos desafios pela frente”, ressaltou a conselheira.
- CNPM
O CNMP é composto por 14 conselheiros, que são indicados por suas instituições de origem e precisam também da aprovação do Senado Federal e da Presidência da República para assumir o cargo. A composição do CNMP é formada para uma gestão de dois anos, sendo que os conselheiros podem ser reconduzidos aos cargos por mais um mandato.
O presidente do Conselho é o procurador-geral da República. Os conselheiros têm como obrigação participar das reuniões do Plenário e/ou das comissões, quando convocados, com direito à palavra e voto. Cabe a eles também elaborar projetos, propostas ou estudos sobre matérias de competência do CNMP.
