Pauta econômica não resolvida em 2023 assombra início do ano de Lula
MP da Reoneração foi editada no apagar das luzes de 2023. Governo calcula que sua rejeição ou devolução pode prejudicar meta de déficit zero
Ainda em meio ao recesso legislativo, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) inicia o ano de 2024 com a necessidade de avançar em uma pauta que não conseguiu resolver em 2023: a questão da desoneração da folha de pagamentos. Nestes primeiros meses do ano, Lula precisa aparar arestas na articulação política.
O governo calcula que a rejeição ou devolução da Medida Provisória (MP) da Reoneração pelo Congresso – que já ameaça derrotar o governo – pode prejudicar a meta de déficit zero, objetivo deste segundo ano de mandato. Isso porque há um cálculo de que prorrogar a desoneração custaria R$ 16 bilhões aos cofres públicos, em um momento em que o Ministério da Fazenda aperta as contas e busca R$ 168 bilhões em receitas adicionais.
O primeiro ano de gestão foi marcado por uma sucessão de pautas econômicas, de Reforma Tributária à taxação de fundos, passando por questões mais áridas, como o Novo Marco Fiscal e outras medidas arrecadatórias. Com isso, a Fazenda ficou sem tempo hábil para endereçar o tema ao longo do ano passado e o problema foi herdado para este ano.
Azeitar as relações com o Legislativo a partir de uma articulação efetiva com o Congresso é uma das demandas no topo da lista do chefe do Planalto para 2024. O petista terá que conciliar a demanda em meio às próprias agendas políticas em ano de eleições municipais.
Lula garantiu, por exemplo, que pretende viajar o país este ano, e não deve deixar de lado a agenda internacional durante a Presidência do Brasil no G20.
A agenda econômica desperta tanta tensão no Planalto que levou o próprio ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a não comparecer à edição deste ano do Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, que será realizado entre os dias 15 e 19 de janeiro. Haddad esteve no evento do ano passado, o primeiro realizado na terceira gestão Lula.
Agora, Haddad se vê às voltas com a pauta econômica e as negociações com o Congresso. Uma crise que vem desde os últimos momentos de 2023 envolve justamente a reoneração da folha de pagamentos, em uma disputa que coloca a Fazenda de um lado e empresas e sindicatos de outro.
