Reforma tributária, marco fiscal e inflação perto da meta: veja o que marcou a economia em 2023

Um ano cujo começo foi marcado, sobretudo, por dúvidas em torno do cenário fiscal e do avanço da agenda de reformas estruturantes, chega perto do fim com um saldo positivo e uma sensação de alívio, segundo especialistas ouvidos pela CNN. 

Os analistas citam a promulgação da reforma tributária, na reta final de 2023, e as novas regras fiscais como marcos importantes do ano. 

“Ainda que faltem coisas para resolver, essa eram uma agenda de anseio”, diz Fábio de Andrade, economista e professor da ESPM, sobre a reforma tributária. 

Discutida há mais de 40 anos, a matéria promete ganhos de eficiência com a simplificação do sistema tributário brasileiro e a consequente melhora no ambiente de negócios do país. 

Início certo no cenário fiscal

O ano começou com incertezas quanto ao cenário fiscal, após o Congresso aprovar, durante a transição de governos, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acabou com o antigo teto de gastos, ampliando o limite de despesas do governo a fim de viabilizar o novo Bolsa Família e outros projetos da gestão Lula.

“Internamente foram geradas dúvidas em torno das possíveis resistências do mercado sobre mudanças de orientação macroeconômica”, diz Jefferson Mariano, cientista político e professor da Faculdade Casper Líbero.

“O marco fiscal, ainda que operadores do mercado olhem com desconfiança, é uma regra colocada por um governo do qual se esperava menos controle com o gasto”, diz Andrade, da ESPM. “Podemos dizer que saímos melhores do que entramos em 2023”.

Para Samuel Pessôa, pesquisador do FGV-Ibre, o principal responsável pela mudança de perspectivas foi o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Sua primeira vitória, segundo o especialista, foi levar à frente a aprovação de uma nova regra fiscal – que era um requisito para a aprovação da PEC da Transição.

“O ano começou muito ruim. O que mudou? Haddad foi capaz de estabelecer uma agenda. Mas não só estabeleceu, foi capaz de convencer o presidente de que ela era essencial e conseguir articular o Congresso Nacional para aprová-la”, diz Pessôa.

O novo marco fiscal limita o crescimento anual da despesa a 70% da variação da receita. Caso o governo não cumpra a regra, no ano seguinte o limite passa a ser de 50%. Há ainda um mecanismo de efeito “anticíclico”, que garante que as despesas não vão crescer menos que 0,6% ou mais que 2,5% entre um ano e outro.

O texto aprovado ainda combina o controle de gastos com uma meta de resultado primário (saldo entre o que o governo gasta e arrecada no ano, sem contar juros). “O desafio, agora, é cumprir a regra e segurar as pressões pela mudança da meta fiscal e por novos gastos”, diz Felipe Salto, economista-chefe da Warren Rena.

Desde a aprovação do marco, os esforços da Fazenda estão voltados a atingir as metas: em 2024, o governo deve zerar o déficit primário. A pasta logrou a aprovação de matérias relevantes para a receita, como novas regras para o Carf e taxações de super-ricos. Ainda distante do necessário, articula no Congresso novas medidas.