Jornada Itinerante do TJAP vai de casamento a reconhecimento de paternidade no Bailique

Juiz Luciano Assis, coordenador da 144ª Jornada Itinerante Fluvial do Tjap, falou sobre os serviços nesta sexta-feira (25) durante entrevista à rádio Equinócio (99,1FM)

Elden Carlos / Editor

O Barco da Justiça do Amapá está desde o dia 21 de agosto realizando atendimentos em diversas áreas no Arquipélago do Bailique, zona rural de Macapá, durante a 144ª Jornada Fluvial, que nesta edição é coordenada pelo juiz Luciano Assis.

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), já recebeu inúmeros prêmios em nível nacional pelo programa que leva diversos serviços da Justiça à população que mora nas comunidades ribeirinhas. A programação atende moradores da Vila Progresso, Limão do Curuá, Itamatatuba e Ipixuna Miranda.

Nesta sexta-feira (25), durante entrevista ao programa Primeira Opção (Equinócio 99,1FM), o juiz Luciano Assis, que já participou de outras edições da Jornada Fluvial, disse estar empolgado com o retorno à comunidade.

“É uma satisfação muito grande poder retornar ao Bailique depois de alguns anos. Esse é um trabalho muito gratificante e que exalta a qualidade da prestação de serviços do Tribunal de Justiça. Quem trabalha ou já trabalhou na Justiça Itinerante tem uma paixão pelas pessoas dessa região”, disse.

O magistrado afirmou que a comunidade responde sempre com grande participação, e que as demandas reprimidas, principalmente, de questões documentais, são responsáveis pela maioria dos atendimentos.
Apesar de falar sobre os pontos positivos da Jornada Itinerante Fluvial, e das belezas naturais encontradas no Arquipélago do Bailique, o juiz – considerado como grande pacificador e conciliador – não escondeu o descontentamento com a ausência do Estado na região.

“Quando me reporto ao Estado, estou me reportando a todos os entes federados. Estamos vendo uma comunidade com muitos problemas. Não é possível que medidas de contenção, por exemplo, para o fenômeno terras caídas, não sejam tomadas. Não se pode apenas dizer que isso é normal e que as pessoas devem deixar suas casas, não. São necessárias políticas públicas para esse enfrentamento. Outra área descoberta que percebemos aqui foi a da segurança pública. Não se tem uma presença efetiva do policiamento ostensivo na região. Estamos vendo a entrada e instalação de drogas nessa região, o que é altamente preocupante. É necessário que os órgãos de segurança pública se mobilizem para atender essas comunidades. A saúde, educação e outras áreas sociais também necessitam de uma melhor atenção. Nós estamos aqui pra somar no que for necessário”, pontuou o magistrado.

• Exame de DNA

Entre as centenas de demandas atendidas pela 144ª Jornada Fluvial ao Bailique, as unidades do Cejusc e Nupemec receberam o barbeiro Anderson Miranda Amoras, 21 anos, que solicitou teste de DNA para reconhecimento de paternidade de uma menina com apenas 2 anos e 8 meses. Anderson manteve, há três anos, um relacionamento com Adriana Amanajás, 20 anos, que faleceu no último mês de julho em acidente de carro ocorrido em Macapá, deixando a filha sob os cuidados da avó, Josieli Maciel Vilhena, de 40 anos.

“A família fez teste de DNA com o suposto pai e deu negativo. Agora restei eu para fazer, mas antes da Adriana morrer, ela me falou que eu poderia ser o pai e fui conferir as datas da gravidez dela e batem com meus cálculos. Decidi procurar os serviços da Jornada Fluvial e pedir ajuda para resolver a questão”, relatou Anderson.

Nas Jornadas Fluviais o Tribunal de Justiça do Amapá disponibiliza kits para teste de exames de DNA e a equipe do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) recebe treinamento pela equipe médica do TJAP, para realizar as coletas. O trabalho é realizado com a parceria das Unidades de Saúde dos municípios e os testes são colhidos e enviados a um laboratório fora do estado – em média leva dois meses para saírem os resultados.

Após morte da mãe, criança passou a ser amamentada, no peito, pela avó

“Foi uma audiência diferente de todas que já fizemos. Na hora que estávamos fazendo o teste de DNA no posto de saúde, a criança pediu à avó para mamar. Eu perguntei a avó sobre a mamadeira e para surpresa de todos, ela disse que dava de mamar à menina no peito mesmo. Algo inexplicável, de Deus mesmo”, ressaltou Nilce Ferreira, servidora do TJAP.

“Estou muito feliz por saber que o Anderson fez o teste de DNA, pois ele tem um carinho muito grande pela minha neta. Agradeço muito a ele, por vir de Macapá ao Bailique só para fazer esse teste”, disse a avó emocionada.

Casamento

Com direito a marcha nupcial, buquê de flores naturais, maquiagem e vestido de noiva, foi realizado na tarde de quinta-feira (24), na comunidade de Limão do Curuá, o casamento de Leonice Sores Castro, 38 anos, e Clemente Silva Nunes, de 73 anos, que já vivem juntos há cerca de 20 anos e têm quatro filhos.

Atendidos pela Defensoria Pública do Estado na ação fluvial, o casal, que desejava realizar apenas a União Estável pelo tempo de convivência e para ter o direito à aposentadoria de ‘Clementino’, foi encaminhado à Conciliação Itinerante do Tribunal. Lá, souberam que, por meio do Provimento n⁰ 372/2019 do TJAP, que autoriza a União Estável e conversão em casamento civil. De imediato o casal decidiu pelo casamento.

“Já são dezenas de casamentos realizados durante esses anos de Jornadas Fluviais do Tribunal, mas esse casal nos mostrou uma felicidade incrível. A alegria de saber que podiam se casar, contagiou toda equipe da ação que providenciou em tempo recorde toda cerimonia”, declarou o juiz Luciano Assis.

“Conversamos com o casal e vimos o interesse em oficializar esses anos de convívio com o casamento civil já que estamos com o Cartório Jucá na ação”, ressaltou a supervisora do programa Conciliação Itinerante do TJAP, Nilce Ferreira.

O cenário do casamento foi o convés do barco da Justiça, que está atracado às margens do rio que passa em frente à comunidade Limão do Curuá, com a presença de toda equipe da Jornada Fluvial, familiares e amigos do casal.

“Jamais pensei que um dia iria casar-se com toda essa produção de vocês que fazem na Justiça. Eu só tenho a agradecer, pois eu e meu ‘marido’, agora posso chamar assim, estamos muito felizes”, disse emocionada, Leonice.

• Parceiros

Além dos serviços da Justiça do Amapá, a Jornada Fluvial conta com os atendimentos da Defensoria Pública e Ministério Público, além dos serviços da Polícia Civil; Politec, com emissão de Carteira de Identidade (RG); Receita Federal, com a emissão de CPF; Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho (Semast), com o sistema de CadÚnico e serviços de assistência; e Conselho Tutelar; e da Companhia de Abastecimento de Água do Amapá (Caesa/CSA), com fornecimento de sulfato para tratamento de água.