“Ibama não facilita nem dificulta pedidos de licença ambiental”, afirma Marina Silva

Ministra diz que solicitação da Petrobras para explorar poço na foz do rio Amazonas será analisada de forma técnica, e não política

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse nesta quarta-feira (9) que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não vai facilitar nem dificultar a concessão de uma licença ambiental para que a Petrobras possa instalar uma sonda de perfuração na bacia da foz do rio Amazonas e explorar petróleo na região.

“O Ibama e o Ministério do Meio Ambiente não facilitam nem dificultam. Nós olhamos para os pedidos de licenciamento e são feitas análises técnicas. E, em um governo que respeita lei e que tem compromisso ético com a preservação do meio ambiente e com a ciência, os estudos e as posições dos técnicos são respeitados”, afirmou Marina em entrevista à Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“Nós não facilitamos nem dificultamos. Na república, a gente cumpre com os procedimentos. Até porque você não vai querer que a Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] facilite alguma coisa que vai depois prejudicar a saúde das pessoas nem que dificulte aquilo que já está comprovado que vai ser para o bem das pessoas. Ela faz a análise no mérito. O Ibama faz a mesma coisa”, acrescentou.

A Petrobras aguarda a autorização do Ibama para perfurar um poço, identificado como FZA-M-059, localizado a cerca de 175 km da costa do Amapá. O instituto negou um primeiro pedido apresentado pela petroleira e alegou “inconsistências técnicas” da empresa. Posteriormente, a Petrobras apresentou um novo pedido. Segundo a companhia, todas as exigências impostas pelo Ibama foram atendidas nesta segunda solicitação.

Marina disse que a área em que a Petrobras quer atuar “é um lugar muito sensível e que precisa de todo o cuidado”. “A Petrobras reapresentou o projeto, o Ibama vai analisar com toda a isenção e vai dar o seu veredito”, afirmou a ministra. Ainda segundo ela, a decisão será técnica, e não política nem ideológica.

“Nós já demos cerca de 2.000 licenças para a Petrobras. É injusto, às vezes, quando as pessoas dizem que o Ibama está tendo posição política e ideológica. As 2.000 licenças que foram dadas foram técnicas ou ideológicas? É claro que foram técnicas. E, se são técnicas [as decisões] para dar a licença, quando se nega é também por uma razão técnica”, ressaltou.

“O presidente Lula tem sabiamente dito que o que ele quer é que se respeite a ciência e que, ao mesmo tempo, se busquem as oportunidades que o Brasil tem nas mais diferentes frentes, mas jamais sem respeitar a ciência. É isso que acontece em um governo republicano. Os estudos estão sendo reanalisados, e vamos nos pronunciar com toda a isenção e senso de responsabilidade”, concluiu.