Mutirão do IPTU gera quase R$ 10 milhões em audiências de conciliação na capital
Números foram divulgados nesta segunda-feira (7) pelo Poder Judiciário do Amapá, que atuou conjuntamente com o Município de Macapá na resolução das pendências tributárias
Elden Carlos / Editor
Quase R$ 10 milhões em acordos firmados nas 3.622 audiências de conciliação realizadas com absoluto sucesso – portanto, a mesma quantidade de imóveis regularizados, conflitos evitados e consciências tranquilas. Este é o saldo geral do 1º Mutirão de Negociação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Macapá, iniciativa que uniu o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e a Prefeitura Municipal de Macapá em uma ação que só trouxe benefícios a todos os envolvidos e aos atendidos.
O Mutirão começou a ser negociado ainda em março deste ano pelo desembargador-presidente do Tjap, Adão Carvalho, em diálogos diretamente com o prefeito da capital, Dr. Furlan.
De acordo com o presidente do judiciário, mesmo a negociação de débitos não sendo a missão principal do Poder Judiciário, que é aplicar a lei e prestar a jurisdição, “nós acreditamos que ao elevar a autoestima e o sentimento de dignidade, protegemos o cidadão e sua propriedade, além de promovermos a paz social”.
O presidente também ressaltou que a ação conjunta evitou que a prefeitura acionasse juridicamente os munícipes com contas em atraso, garantiu o nome limpo de todos os atendidos e evitou uma disputa que poderia custar ainda mais em tempo e dinheiro público no âmbito jurisdicional.
“Até o Poder Judiciário ganha pelo fato de poder se concentrar em outras questões mais gravosas em que a negociação não foi possível ou não é cabível“, complementou o desembargador.
O juiz Marconi Pimenta, que coordenou a ação na ponta, ressalta que a iniciativa que partiu do presidente do Tjap precisa ser conhecida por outros gestores dentro e fora do Amapá, pois é uma demonstração de que “nosso povo é um povo honesto e só precisa de um pequeno incentivo para ficar em dia com seus credores”.
“Ficamos à disposição de quem quiser conhecer mais sobre o trabalho em si, todo o processo de negociação e quiser levar essa iniciativa para sua cidade, seu estado e sua Justiça”, acrescentou.
“Claro que tudo fica um pouco mais fácil quando temos um gestor que nos apoia e também uma equipe, tanto na Justiça quanto na Prefeitura, cheia de pessoas comprometidas que se voluntariaram para esta ação, dedicando seu tempo dentro e fora do expediente ao bem maior”, assegurou e reconheceu o juiz Marconi.
Satisfeito com o resultado do mutirão, o prefeito de Macapá destacou: “Quando a população sai de casa para pagar impostos, é sinal que o trabalho está sendo realizado e estamos no caminho certo. Quero agradecer o Tribunal de Justiça pelo sucesso dessa grande conciliação”, disse o prefeito de Macapá, Antônio Furlan.
