Greve de rodoviários deixa milhares de usuários do transporte público sem ônibus na capital
Rodoviários cobram pagamentos de salários e férias. Sindicato das empresas falam em atraso de repasses e queda na arrecadação com viagens. No meio disso, população é diretamente afetada
Elden Carlos / Editor
Trabalhadores das empresas de transporte público Capital Morena e Amazontur deflagraram greve por tempo indeterminado na manhã desta quarta-feira (2) em protesto ao não pagamento de salários e férias de cobradores, motoristas e profissionais de outras áreas. O presidente do Sindicato dos Condutores de Veículos e Trabalhadores em Empresas de Transportes Rodoviários do estado do Amapá (Sincottrap), Cristiano Souza, afirmou que a medida atinge, principalmente, moradores da Zona Norte de Macapá, onde as duas empresas operam em maior número.
“Infelizmente é uma medida dura, mas necessária, e que afeta diretamente milhares de pessoas na capital. É bom esclarecer à população que estamos adotando essa greve para cobrar o pagamento dos meses de salários e férias atrasados, além do não cumprimento da convenção coletiva, instrumento que garante a manutenção dos direitos dos trabalhadores. Existe uma ação judicial sobre isso, sendo que o próprio Ministério Público do Estado requereu da patronal uma manifestação até o dia 12 de julho, o que foi ignorado pelos empresários. É uma série de situações que vem causando sérios prejuízos aos trabalhadores”, disse Cristiano.
- Outro lado
Em nota, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) afirmou que o movimento grevista é ilegal, e que havia ingressado com uma representação junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT).
“Não haverá paralisação dos ônibus, mas caso o Sindicato dos Rodoviários insista com o movimento, anunciado para esta quarta-feira, 2, ele será considerado ilegal, de acordo com a Lei de Greve”, afirmou o Setap no documento.
A nota ainda afirmava que “até a tarde desta terça-feira, 1, o Sincottrap não havia protocolado oficialmente nenhum documento informando às empresas de ônibus sobre eventual paralisação. A Constituição Federal, desde 2015, considera que o transporte é um serviço público essencial. Por isso, as paralisações teriam que ser avisadas com 72 horas de antecedência e o sindicato deveria manter em funcionamento uma parcela da categoria, a ser fixada pelo TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 8ª Região”, registra outro trecho da nota.
“Além disso, a Lei de Greve restringe os protestos para situações previstas no contrato de trabalho. Ela não prevê greve como forma de manifestação política, como tem ocorrido nas manifestações do Sincottrap, entidade controlada por um partido político”, explica Renivaldo Costa, porta-voz do Setap.
Segundo ele, o Ministério Público do Trabalho poderá abrir inclusive inquérito para investigar se houve abusos do Sincottrap, como trancamento de portões das garagens das empresas e coação de trabalhadores, a exemplo do que ocorreu em movimentos anteriores.
“Para entrarmos com uma ação de reparação de danos é preciso que antes o fato se torne público e que se confirme o abuso, por isso vamos aguardar para ver se o Sincotrap insiste nessa ilegalidade”, disse.
O Setap informou ao Ministério Público do Trabalho sobre a ilegalidade do movimento, pois cabe ao MP mover ação para atestar a ilegalidade do movimento. Os usuários de ônibus também poderiam entrar com ações na Justiça para pedir indenizações por perdas e danos, causados pelo movimento encabeçado pelo Sincottrap. No MPT a representação do Setap foi autuada com o número NF 000152.2023.08.001/0.
