MP/AP realiza visita técnica no Hospital de Emergências
A exposição de pacientes aos transtornos de obra, como poeira, barulho e trânsito de trabalhadores, motivou a visita técnica da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde ao Hospital de Emergência Oswaldo Cruz (HE) na quinta-feira (22). Os promotores Fábia Nilci e Wueber Penafort, acompanhados por fiscais da Vigilância Sanitária em Saúde e do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST/AP), estiveram no hospital e conversaram com a direção, operários, funcionários e responsáveis pela obra de ampliação e reestruturação.
A atuação da Promotoria no HE começou no início da semana, após recebimento de denúncia sobre paciente que precisava ir para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), porém não havia leito disponível. A promotora Fábia Nilci esteve na unidade de saúde, certificou-se a respeito do paciente e observou a situação da obra e internos. Na quarta-feira (21), a promotora reuniu com a secretária-adjunta da Saúde, Tânia Vilhena, e com o diretor Emano Martins, solicitando medidas urgentes.
Durante a visita, os fiscais e membros do Ministério Público do Amapá (MP-AP) constataram variadas irregularidades. Entre as mais evidentes, o fato de os operários trabalharem sem equipamentos de segurança e máscaras; obra feita sem isolamento de pacientes e acompanhantes, que estão sujeitos à poeira, cimento e tinta, além do barulho de equipamentos e ferramentas; os operários transitam livremente nos corredores e enfermarias, onde os pacientes estão, aumentando os riscos de contaminação.
Os fiscais orientaram funcionários do HE e operários a respeito dos procedimentos corretos para evitar proliferação de doenças infectocontagiosas ou agravamento do quadro de pacientes. O diretor do hospital, Emano Martins, afirmou que estão disponíveis máscaras para os operários que não usam; e irá fazer o isolamento correto para evitar que pacientes estejam sujeitos aos transtornos da obra, que iniciou em janeiro e tem previsão de finalizar em setembro.
Chamou atenção também dos promotores a falta do uso de máscaras por funcionários do HE. Os fiscais Ruan Amaral e Sandra Arouche irão relatar os fatos em procedimento a ser encaminhado de forma oficial ao hospital. Está confirmada para o próximo dia 30 de junho uma reunião na Promotoria de Defesa da Saúde com representantes da Saúde do Estado do Amapá, direção do HE, Vigilância Sanitária, empresa responsável pela obra, CEREST/AP e demais interessados.
“A reforma e ampliação do HE é uma luta antiga do MP-AP, porém não podemos admitir que seja feita deste modo, sem proteção e cuidados com pacientes, operários, funcionários e acompanhantes. Sabemos que toda obra tem transtornos, mas quando se trata de saúde, é preciso que os danos sejam menores. Os operários têm que trabalhar de acordo com as normas do hospital para garantir segurança a todos”, afirmou a promotora Fábia Nilci.
Para o promotor Wueber Penafort, é preciso que todos trabalhem juntos. “Muitos pacientes estão em lugar inadequado, que é o corredor, e ainda sofrem com o barulho, pó, tinta, os operários transitam no meio deles a qualquer momento, carregando material de construção e realizando os serviços. A obra é importante sim, porém tem que ser executada dentro dos critérios de segurança e saúde”, enfatizou o promotor Wueber Penafort.
