O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Mulher (CAO-DM), divulgou o relatório estatístico da violência doméstica contra a mulher no estado do Amapá, no ano 2022. A promotora de justiça de Defesa da Mulher e coordenadora do CAO-DM, Alessandra Moro, fez a apresentação por ocasião da inauguração da nova sede da Procuradoria Especial da Mulher na Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (ALAP).
O relatório aponta que foram registrados 2.342 casos de violência doméstica contra a mulher em todo o estado do Amapá. Os cinco municípios que lideram as estatísticas são: Macapá com 55% dos casos; Santana 15%, Laranjal do Jari 10%, Tartarugalzinho 6% e Oiapoque com 4%.
O documento revela ainda que, em 86% dos casos, essa violência ocorre dentro de casa, no período da noite, e é praticada, em 92% dos casos, por agressores que convivem ou conviveram em união estável com a vítima, como companheiros, ex-companheiros, maridos e namorados.
O levantamento estatístico apurou ainda que a violência doméstica é motivada por fatores passionais com históricos de violências anteriores entre agressor e vítima. Em 73% dos casos, as vítimas sofrem o ciclo da violência, em que vivenciam as violências psicológica e física. Em 43% dos casos os crimes que mais ocorreram foram as ameaças, seguidas das lesões corporais leves com registro de 31%.
A Promotora Alessandra Moro relatou que muitas mulheres vêm de um ciclo de violência praticada há anos por seus companheiros, e apresentou informações sobre as três fases no ciclo. A fase da tensão, em que sofrem a violência psicológica; fase da explosão, na qual elas sofrem a violência física; e a da “lua de mel”, quando elas recebem os pedidos de desculpas de seus agressores. Uma das características dessas fases é que a mulher passa por elas de forma silenciosa.
“Conhecer o perfil dessa vítima e desse agressor é um importante passo para combater a violência, pois permite atacar o problema em sua origem. Através desse levantamento estatístico, realizado anualmente pelo Ministério Público, conseguimos desenvolver um trabalho não apenas punitivo, mas preventivo”, destacou Alessandra Moro.
A promotora Alessandra considera o funcionamento da sede da Procuradoria Especial da Mulher um passo importante para o combate à violência contra as mulheres. O espaço foi inaugurado pela presidente da Casa, deputada Alliny Serrão.
“Com a divulgação dos dados estatísticos, o Ministério Público contribui para a união de esforços com o Legislativo, Executivo, Judiciário e toda a Rede de Atendimento à mulher no Estado, para através desses indicadores, implementar políticas públicas eficazes de respeito e garantia aos direitos humanos das mulheres”, finalizou.
