A melhoria no cenário educacional no município de Santana foi tratada em reunião, na quinta-feira (9), entre representantes do Ministério Público do Amapá (MP-AP) e gestores municipais. É a continuidade das ações do MP-AP voltadas para a educação, que iniciou em janeiro deste ano com reunião preparatória para o início das aulas, em que o município assumiu compromissos com promotores de justiça. O evento a ser realizado em 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, também foi apresentado.
Os membros do MP-AP e a servidora Bruna Sanches, pedagoga da PJDDIJ, pontuaram os itens tratados na reunião anterior, no dia 19 de janeiro. A equipe do executivo municipal apresentou o cenário atual das situações identificadas em janeiro, assim como, as previsões para a solução dos problemas que ainda persistem.
O promotor de Justiça Miguel Ferreira expôs sobre o evento a ser realizado do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que terá como público-alvo profissionais da educação, porém aberto à participação dos demais atores do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente (SGDCA) de Santana. O secretário de educação de Santana, Amarilson Amaral se comprometeu a disponibilizar o espaço para realização do evento e a mobilizar a participação dos gestores, pedagogos e professores da rede municipal de ensino.
Os pedagogos Leiza Medina, da PJDDIJ, e Fábio Brito, CAO-IJ, explanaram sobre o acolhimento e atendimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, enfatizando a necessidade de construção de protocolos e fluxos, por segmento, que garantam um atendimento humanizado e proteção integral. Sobre este assunto, o prefeito Bala Rocha garantiu apoio e fomento na rede municipal às etapas necessárias para implantação e implementação de políticas públicas voltadas ao acolhimento e ao atendimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, seguindo os preceitos e princípios da legislação pertinente.
