Especialistas criticam falta de carreira, de atrativos e de validação de diploma no Mais Médicos

Ministério da Saúde articula lançar em breve mais um edital do programa, que contrata brasileiros e estrangeiros

O Ministério da Saúde vai lançar em breve um edital do Mais Médicos, programa que recruta profissionais da saúde, tanto formados no Brasil como no exterior, para atuação nos Distritos Sanitários Indígenas (DSEI) de maneira permanente. Especialistas ouvidos pela reportagem, porém, apontam o que consideram falhas do programa: falta de uma carreira pública definida para os profissionais, a liberação de trabalho sem a validação de diploma estrangeiro e poucos atrativos para médicos atuarem em lugares inóspitos.

O presidente do Conselho Federal de Medicina, José Hiran Gallo, defende a construção de uma carreira pública para médicos, em que “assegure aos entrantes uma boa infraestrutura nos locais de atendimento, remuneração compatível com a responsabilidade e o preparo exigidos, uma rede de apoio para encaminhar pacientes de maior complexidade e acesso a programas de educação continuada“.

Gallo defende que todos os médicos cadastrados no programa deveriam ser inscritos nos conselhos regionais de Medicina. Caso os interessados sejam graduados fora do Brasil, o presidente do CFM argumenta que eles deveriam passar pelo Revalida, exame de validação de diploma. “Esse exame é a garantia de que essa pessoa possui o conhecimento, as habilidades e a atitude necessária para oferecer segurança e eficácia no atendimento da população”, diz.

Na visão do presidente do CFM, flexibilizar as exigências do programa é “flertar com o risco”, que recai sobretudo sobre os moradores de áreas menos favorecidas, e criar dois tipos de assistência no país. “De um lado, a assistência de primeira linha, nas grandes capitais, onde a exigência do CRM se mantém. De outro, uma assistência de segunda linha, nos pequenos municípios do interior ou nas periferias dos grandes centros, onde podem estar pessoas sem formação reconhecida no país”, declara.

Outro crítico do programa é o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta. “Esse é um dos riscos de se fazer um convênio terceirizando uma mão de obra essencial. Os critérios à época me parecem quem eram muito mais um convênio entre Cuba e o PT, e não entre Cuba e o Brasil, porque não houve uma tratativa bilateral, mas uma ruptura unilateral”, disse ele em 2018.