Da Redação
A Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou), através do titular, Nildo Nunes, durante entrevista ao programa “Fogo Cruzado”, apresentado pelo jornalista Gilvan Barbosa (GB), pela rádio Equinócio FM 99.1, divulgou um balanço das atividades concernentes à secretaria durante o ano de 2022.
“É uma satisfação falar de todas as ações da Secretaria. Estamos há 3 meses à frente da pasta com muitos avanços, destacando os terrenos baldios, obras sem alvarás de funcionamento e licenciamento (infelizmente, a população amapaense insiste em executar obras sem a documentação necessária), e nessa problemática, avançamos na questão do Alvará Digital, para dar maior rapidez e agilidade nos processos expedidos, que gira em torno de 10 dias). Em relação ao réveillon na orla da cidade, os vendedores ambulantes cadastrados, cumpriram fielmente com todos os requisitos descritos, respeitando principalmente, a questão do distanciamento. Houve um aumento do fomento na economia, e com isso, trabalhando de forma organizada e responsável, respeitando o Código de Postura de Macapá”, disse Nildo Nunes.
Sobre as obras de construção civil, agora em 2023, foram embargadas 2 obras onde o proprietário não cumpriu com os devidos requisitados impetrados. Existem vidas e sempre há o risco de algum acidente.
No site da Semhou, o usuário tira todas as dúvidas que existem e a documentação necessária para a aquisição do alvará, informações sobre terrenos abandonados e outras atribuições, através do Disque-Denúncia (99970-2340)
Em breve, a secretaria lançará a campanha “Semhou na Comunidade”; pedido feito pelo prefeito Furlan, para que cada órgão esteja mais próximo da comunidade. Essa campanha tem o objetivo de ir em cada bairro e fazer uma varredura, fiscalizando obras irregulares e vistoria de terrenos (tanto baldios como aqueles que os moradores querem a regularização).
Outro problema enfrentando e tendo destaque é em relação ao passeio público (calçadas). O empresário insiste em colocar seu material onde pedestres transitam, e é irregular; a fiscalização irá passar e fazer a notificação. Insistindo no problema, é aplicado uma multa e posteriormente, terá o estabelecimento fechado de acordo com a Lei.
