O que a rejeição de Messias diz sobre futuro do governo Lula

As imagens do senador Davi Alcolumbre (União-AP) dando um tapa na mesa e arremessando o seu microfone após anunciar o veto da Casa à indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) selaram uma vitória histórica do Congresso no jogo de poder com o governo, emitindo sinais claros sobre a reta final do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e suas pretensões eleitorais.

O risco é o de paralisia da agenda governamental no Legislativo às vésperas do pleito presidencial de outubro.

A votação desta quarta-feira (29) marca a primeira rejeição pelo Senado a um nome escolhido pelo Executivo para a Corte em 132 anos. Nem mesmo a indicação polêmica do ex-advogado do presidente, Cristiano Zanin, encontrou tais obstáculos. Um paradoxo ao se analisar o perfil de Messias – evangélico e com bom trânsito entre conservadores, ainda que com menor empenho político que seus antecessores.

Mesmo diante do fortalecimento do Centrão e do crescimento do bolsonarismo como força política, a derrota imposta a Lula não é trivial. O presidente governa sem uma maioria parlamentar clara e enfrenta índices de governabilidade incômodos desde que voltou ao poder. Ainda assim, até então, conseguia aprovar pautas consideradas mínimas e prioritárias.

Ao longo dos últimos cinco meses de articulação, porém, o presidente do Senado comandou uma campanha de rejeição ao indicado de Lula após ter visto preterido seu próprio candidato, o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG). A expectativa era a de que, após pautar a ascensão do ministro Flávio Dino ao STF, Pacheco seria o próximo da fila, o que não aconteceu. O Executivo ainda preferiu disparar a nomeação de Messias antes da eleição – novo desencontro com o desejo de Alcolumbre.

“Passei por cinco meses de um processo de desconstrução da minha imagem. Toda sorte de mentira para me desconstruir ocorreu. Nós sabemos quem promoveu tudo isso”, reagiu Messias após a votação, em declaração que soou como um recado indireto a Alcolumbre.

O recado ao Planalto e ao Supremo

O resultado é interpretado como um gesto simbólico dirigido a Lula, diz o cientista político da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Rodrigo Prando.

“O primeiro recado para Lula, que busca a reeleição, é que ele não tem o poder que imagina ter, e é óbvio que isso, de certa maneira, faz com que a imagem dele na disputa política fique a de um político enfraquecido, sem perspectiva de manutenção do poder”, afirma.

Não à toa, horas depois da sessão plenária, parlamentares da oposição usaram as redes sociais para decretar “o fim do governo”. Prando vê nesse movimento um sinal dos senadores do campo bolsonarista, mas não só.

“Alcolumbre quis de uma maneira muito clara mostrar que ele é que manda no Senado”, pontua.

O gesto também se estende aos ministros do Supremo, já que o senador tem o poder de manter na gaveta ou pautar os 97 pedidos de impeachment contra magistrados.

Ano eleitoral amplia risco de paralisia e antecipa a disputa política

O revés é ainda maior em ano eleitoral, quando tradicionalmente governos aceleram pautas cujo impacto reverbera nas pesquisas eleitorais. O erro de cálculo da articulação do Planalto cobraria o preço de um possível rompimento da relação com Alcolumbre. Como presidente da Casa, a caneta do senador é determinante para destravar a pauta do Congresso.

Para a cientista política Andréa de Freitas, coordenadora do Centro de Estudos de Opinião Pública (Cesop) da Unicamp, a derrota imposta ao governo gera uma lógica de estagnação.

“É um recado de que não existe uma coalizão estável e que a aprovação das medidas do governo é um risco sério até o final do mandato. Talvez a gente veja algum grau de paralisia até meados do recesso branco, que vem com a eleição, pelo menos até se ter um caminho mais claro do que vai ser o resultado eleitoral”, afirma.

Segundo Freitas, a paralisia decorre de uma disputa que já se desenha acirrada. O principal candidato opositor, o senador Flávio Bolsonaro, atua no dia a dia das negociações parlamentares e vem conseguindo reverter o favoritismo do incumbente nas pesquisas eleitorais.

Além disso, a rejeição a Messias antecipa a disputa eleitoral para a política cotidiana do Congresso, o que leva atores políticos que ainda não definiram um lado a esperar o resultado das urnas.

“Todos os atores que não estão claramente do lado ou do Flávio ou do Lula passam por um momento em que ficar parado é o melhor jogo, porque você não se indispõe explicitamente com nenhum dos lados e espera o resultado eleitoral para decidir de que lado você está”