Rejeição de Messias ao STF impõe revés a Lula e revela ‘crescente poder’ de Alcolumbre no Senado

A rejeição do advogado-geral da União, Jorge Messias, pelo Senado Federal para a vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) impôs uma derrota ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e evidenciou o poder do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, na condução da agenda institucional, segundo cientistas políticos.

Na votação secreta realizada na noite desta quarta-feira (29), Messias recebeu 34 votos favoráveis e 42 contrários, resultado insuficiente para alcançar os 41 votos necessários para aprovação. Foi a primeira vez desde 1894 que o Senado rejeitou um indicado ao Supremo.

Para o cientista político Márcio Coimbra, a rejeição revela dificuldades do governo na articulação com o Senado e destaca a influência de Davi Alcolumbre nas decisões institucionais da Casa. “Para o governo Lula, o resultado é uma derrota estratégica que expõe a fragilidade de sua articulação no Senado e o crescente poder de Davi Alcolumbre sobre a agenda institucional”, diz.

Segundo Coimbra, a rejeição também representa uma mudança nas relações entre Executivo e Legislativo nas indicações ao Supremo.

“Ao barrar a indicação por 42 votos contra 34, a Casa Legislativa encerra simbolicamente a era do ‘carimbo’ automático para escolhas presidenciais ao Supremo Tribunal Federal, sinalizando que o equilíbrio entre os Poderes deixou de ser uma formalidade para se tornar um campo de resistência política real”, afirma.

Na avaliação dele, o episódio redefine o cenário para futuras indicações presidenciais ao STF. “Este evento não apenas isola o Planalto, mas redefine o custo político para qualquer indicação futura, que agora enfrentará um escrutínio técnico e moral sem precedentes na história recente”, conclui.

Desgaste político entre os Poderes

Para o cientista político Gabriel Amaral, a rejeição foi consequência de um processo de desgaste político entre o Executivo e o comando do Senado, e não de questionamentos centrais sobre a capacidade jurídica de Messias.

“Ao longo da sabatina na CCJ, houve reiteradas manifestações de que Messias preenchia os requisitos constitucionais de notório saber jurídico e conduta ilibada. O ponto de inflexão foi político. O Senado não rejeitou um perfil técnico, rejeitou uma construção política”, afirma.

Segundo Amaral, os cerca de 150 dias entre a indicação e a análise pelo Senado criaram espaço para um “acúmulo de insatisfações e sinalizações de poder”.

“Houve um embate prolongado, de cerca de 150 dias, entre o Executivo e o presidente do Senado sobre o timing e as condições do envio da indicação. Esse intervalo funcionou como espaço de acúmulo de insatisfações e sinalizações de poder. Quando a indicação finalmente chegou, já estava politicamente marcada”, explica.

Na avaliação dele, o episódio também altera o peso político das futuras indicações presidenciais ao STF. “Em um ambiente de polarização e antecipação do ciclo eleitoral, parlamentares utilizam esse tipo de votação para sinalizar posicionamentos ao eleitorado. Não é apenas sobre o Supremo, é também sobre 2026. O Senado passa a atuar como termômetro do humor político do país”, diz.

Sabatina

Antes de ir ao plenário, Messias foi aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), após mais de 8 horas de sabatina. O placar no colegiado foi de 16 votos favoráveis e 11 contrários.

A etapa foi marcada por uma defesa enfática da própria trajetória, com menções à vivência religiosa e à posição contrária ao aborto.

Messias também defendeu o aperfeiçoamento da atividade do STF, com maior credibilidade institucional, e manifestou apoio ao fortalecimento das decisões colegiadas.