Pedido parado na fila de espera do INSS? Entenda os prazos e como agilizar a solicitação

Ao entrar com pedido de benefício no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), é importante acompanhar o andamento da solicitação. Algumas pendências podem ser simples de resolver.

Além disso, preencher corretamente os dados evita que o pedido caia em exigência ou seja indeferido. Documentos certos agilizam a análise e a liberação do benefício por parte do INSS.

Em março, último dado divulgado, a fila registrou 2,7 milhões de requerimentos em análise para aposentadorias, pensões e auxílios, após chegar a 3,1 milhões em fevereiro, segundo o Portal Transparência Previdência.

“A fila do INSS não é o único fator que impacta o prazo. Muitos atrasos acontecem por pendências simples que o próprio segurado pode resolver durante a análise”, afirma Thaís Bertuol Xavier, advogada e consultora jurídica do Previdenciarista, lawtech especializada em direito previdenciário. “Por isso, acompanhar o andamento do pedido é indispensável”, acrescenta a advogada.

Um em cada quatro pedidos é de pessoa que ainda não cumpriu exigências solicitadas pelo instituto. Estão incluídos tanto os processos com até 45 dias como os acima disso. Já o tempo médio de concessão foi de 54 dias em março.

Segundo a Thaís, entender qual é o prazo do INSS e as situações que podem levar à demora ajudam o segurado a identificar quando o processo exige atenção.

Qual é o prazo do INSS para analisar um benefício?

O prazo administrativo para análise de benefícios é de 30 até 90 dias após o protocolo do requerimento.

Esse período pode variar dependendo do tipo de solicitação, principalmente quando há necessidade de:

• perícia médica
• análise socioeconômica
• complementação de documentos
• conferência de vínculos trabalhistas

Se o prazo for ultrapassado sem movimentação, é importante verificar se existe alguma pendência registrada no sistema.

Quais benefícios do INSS costumam demorar mais?

Alguns benefícios exigem etapas adicionais de verificação e, por isso, costumam apresentar maior tempo de análise:

• benefício por incapacidade temporária (depende de perícia médica)
• aposentadoria por incapacidade permanente (exige avaliação técnica detalhada)
• pensão por morte (necessidade de comprovação de dependência econômica)
• Benefício de Prestação Continuada (BPC), que passa por análise médica e socioeconômica
• Aposentadoria especial (necessidade de comprovar a nocividade do trabalho)
• Aposentadoria por tempo de contribuição (necessidade de comprovar tempo de serviço, tempo especial, tempo rural e outras particularidades do caso)

Nesses casos, a demora nem sempre está relacionada apenas ao tamanho da fila.

Quem pode pedir prioridade na análise do benefício?

A legislação prevê prioridade na análise de benefícios em casos específicos

• doenças graves
• idade avançada
• condições de vulnerabilidade social

O que fazer enquanto o pedido está na fila do INSS?

Algumas medidas simples ajudam a evitar novos entraves:

• acompanhar o protocolo pelo aplicativo Meu INSS
• verificar regularmente se há documentos pendentes
• guardar comprovantes do requerimento
• registrar datas de movimentação do processo
• evitar abrir um novo pedido sem orientação técnica
• buscar advogado especializado para verificar medidas judiciais cabíveis

Abrir um novo requerimento reinicia o prazo administrativo e pode aumentar o tempo de espera.

Na hora de entrar com o pedido

• A orientação é conferir se a documentação está completa antes de dar entrada no pedido
• A dica vale para todos os tipos de benefícios: aposentadorias, pensão por morte, benefício por incapacidade (antigo auxílio-doença), salário-maternidade e os demais
• Manter o cadastro no INSS atualizado ao longo do tempo de serviço também é outra recomendação para evitar transtornos ao segurado que deu entrada no pedido
• Os canais para dar entrada nos pedidos de concessão são o site Meu INSS, por meio de ligação para a Central 135 e as Agências da Previdência Social (APS)

Principais motivos de indeferimento

• Auxílio-doença previdenciário: incapacidade para o trabalho ou atividade desempenhada não comprovada na perícia médica
• Benefício assistencial à pessoa com deficiência: não atende ao critério de deficiência para acesso ao BPC-LOAS
• Benefício assistencial ao idoso: renda familiar mensal acima de ¼ do salário mínimo por pessoa (jan/26 R$ 379,50 cada)
• Salário-maternidade: requerente não filiado ao RGPS na data de afastamento
• Aposentadorias: não possui tempo ou idade suficientes para a concessão do benefício após a Reforma da Previdência (2019)
• Pensão por morte: não comprovação do vínculo de companheira (o)