Em ano eleitoral, governo aposta em ‘pacote de bondades’ para trabalhadores

Com a aproximação das eleições de outubro, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem intensificado a aposta em medidas voltadas à classe trabalhadora e à população de baixa e média renda, em uma estratégia vista como um “pacote de bondades” para tentar ampliar a popularidade da gestão antes do pleito.

Entre as iniciativas colocadas em discussão pelo Palácio do Planalto estão propostas de apelo popular, como o avanço do debate sobre mudanças na escala de trabalho 6×1 e a liberação de até R$ 17 bilhões do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para ajudar trabalhadores endividados. Também se discute a possibilidade de revisar medidas econômicas que enfrentam forte rejeição popular, como a chamada “taxa das blusinhas” – imposto sobre compras internacionais de até US$ 50.

Para especialistas, o movimento segue uma lógica comum em períodos pré-eleitorais. Segundo o advogado especialista em direito contratual e tributário Danniel Fernandes, decisões que trazem benefícios concretos à rotina da população podem influenciar diretamente o humor do eleitorado.

“Existem essas propostas que melhoram a rotina do trabalhador e costumam ter boa aceitação. Mas existe um detalhe que também é importante: o eleitor costuma esperar o resultado concreto para tomar essa decisão do voto. Ou seja, não basta prometer, tem que ter um avanço real. Se a medida realmente acontecer ou estiver próxima de acontecer, ela pode melhorar a avaliação do governo”, afirmou.

Propostas em análise

A movimentação ocorre no momento em que o governo tenta neutralizar desgastes provocados por medidas econômicas mal recebidas pela população. Pesquisa divulgada em março pela Atlas Intel, por exemplo, apontou que, para 62% dos brasileiros, a “taxa das blusinhas” foi o maior erro do governo Lula.

Atualmente, compras internacionais de pequeno valor são taxadas com imposto de importação de 20%, além da incidência do ICMS estadual, de 17%.

Outra frente explorada pelo governo é a discussão sobre o fim da escala tradicional de seis dias de trabalho para um de descanso. A proposta abriria espaço para modelos como 5×2 e 4×3, formatos já debatidos ou testados em outros países.

Nos últimos dias, Lula prometeu que vai enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei em caráter de urgência para tentar acelerar a discussão do assunto.

“A ideia é a redução da jornada sem redução do salário. O que significa um pequeno aumento de ganho de produtividade. Em vez de ter prejuízo, ele vai continuar com o mesmo salário, porque a diferença é produtividade. A tecnologia permitiu que produzisse mais, portanto o trabalhador ganha um pouco mais”, afirmou o presidente durante entrevista.

Além disso, o governo prepara duas medidas provisórias. A primeira iniciativa prevê a liberação de aproximadamente R$ 7 bilhões que permanecem retidos nas contas de trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos sem justa causa entre janeiro de 2020 e dezembro de 2025.

A segunda ação para liberar entre R$ 9 bilhões e R$ 10 bilhões do FGTS para trabalhadores endividados quitarem débitos de cartão de crédito.