Governo zera imposto do querosene para tentar frear alta das passagens aéreas

O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (6/4), um pacote para conter os efeitos da guerra do Irã sobre o preço dos combustíveis no Brasil, com foco direto no imposto cobrado sobre o querosene de aviação. A aposta é simples: reduzir custos das companhias e tentar segurar a alta das passagens aéreas.

Além do imposto zerado no QAV, o plano inclui crédito bilionário para o setor aéreo, adiamento de tarifas de navegação e um conjunto de medidas para diesel e gás de cozinha, ampliando o alcance do pacote para além da aviação.

O que muda no imposto do querosene de aviação

O governo zerou as alíquotas de PIS e Cofins sobre o querosene de aviação, o chamado QAV. A estimativa divulgada é de economia de R$ 0,07 por litro do combustível.

A medida deve ser detalhada em uma medida provisória que será publicada nos próximos dias. Na prática, o objetivo do imposto menor é cortar parte do custo do combustível que pesa no caixa das companhias.

Por que o imposto no QAV entra no centro da briga

O QAV é um dos principais custos das companhias aéreas e, segundo a Abear, passou a representar cerca de 45% das despesas operacionais após um reajuste na última semana.

Com esse peso, qualquer mudança no imposto do querosene vira tentativa de conter o repasse para o consumidor. Quando o combustível sobe, a passagem costuma acompanhar, e o governo tenta quebrar esse efeito reduzindo a carga tributária federal.

Crédito bilionário e alívio de caixa para as companhias

O pacote não ficou só na desoneração do imposto. Foram anunciadas duas linhas de crédito para o setor aéreo.

A primeira pode chegar a R$ 2,5 bilhões por empresa, com foco na reestruturação financeira. Os recursos virão do Fundo Nacional de Aviação Civil e serão operados pelo BNDES ou por instituições autorizadas.

A segunda linha terá R$ 1 bilhão disponível para capital de giro, com prazo de até seis meses. As condições serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional, com risco assumido pela União, o que reforça o caráter emergencial do pacote.

Adiamento de tarifas de navegação aérea entra na conta

Outra medida prevista é o adiamento do pagamento de tarifas de navegação aérea. As cobranças referentes a abril, maio e junho serão quitadas apenas em dezembro.

O desenho é aliviar o fluxo de caixa no curto prazo, junto do imposto zerado no QAV e das linhas de crédito, para tentar evitar uma escalada ainda maior no preço das passagens.

O pacote também inclui ações para conter a alta do diesel. Entre as medidas anunciadas estão:

• Subvenção de R$ 1,20 por litro para diesel importado, com estados aderentes bancando metade e a União pagando o restante

• Nova subvenção de R$ 0,80 por litro para diesel nacional, somada a incentivo anterior de R$ 0,32 por litro

• Custo estimado de R$ 3 bilhões por mês, com prazo inicial de dois meses, prorrogável por mais dois
  PIS e Cofins zerados sobre biodiesel, com impacto estimado de R$ 0,02 por litro

Aqui, o governo também usa o imposto como ferramenta, somando desoneração e subsídio para tentar reduzir a pressão no preço final.