Ações de Lula para conter preço do diesel não se sustentam a longo prazo, dizem economistas
Promessa de evitar reajuste ao consumidor reacende debate sobre subsídios, impacto na inflação e limites das contas públicas
A promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de impedir que o aumento no preço do diesel impacte o consumidor voltou a repercutir em meio à escalada do petróleo no mercado internacional, impulsionada pelas tensões no Oriente Médio.
O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que mais de 90% dos estados aderiram à proposta de subvenção ao diesel importado, em uma tentativa de reduzir em até R$ 0,60 o preço final nas bombas. A medida se soma à zeragem do PIS/Cofins sobre o combustível e ao subsídio federal para compensar parte da alta do produto importado.
Economistas avaliam que ações do governo ajudam a conter a alta no curto prazo, mas efeito prolongado pode pressionar as contas públicas e gerar distorções no mercado.
Embora cerca de 70% do diesel consumido no país seja produzido internamente, os outros 30% dependem de importação e, por isso, sofrem diretamente com a volatilidade do barril de petróleo e do câmbio.
Para o professor de finanças do Ibmec Brasília, Marcos Sarmento Melo, as alternativas disponíveis no curto prazo passam, inevitavelmente, pelo aumento de gastos públicos.
“Qualquer providência com efeito no curto prazo que o governo poderá adotar passa por aumento de gasto público por uma via ou por outra, assim como o são as medidas já anunciadas”, afirma.
Segundo ele, tanto a renúncia fiscal quanto a subvenção aos importadores aliviam o preço ao consumidor agora, mas elevam a pressão sobre as contas públicas.
“A população será afetada de uma forma ou de outra pela elevação do preço do diesel. Se, por um lado, o governo abre mão de arrecadação ou gasta mais para cobrir a diferença, por outro lado isso repercute na pressão ao desequilíbrio fiscal”, analisa.
Alternativas viáveis
Na avaliação da professora da PUC-PR e especialista em economia e relações internacionais Ludmila Culpi, o mercado de combustíveis é um dos pontos mais sensíveis para qualquer governo porque afeta toda a cadeia logística do país.
“O mercado de combustíveis é o calcanhar de Aquiles de qualquer governo, pois ele impacta diretamente a inflação e toda a cadeia produtiva”, ressalta.
Ela avalia que o governo tem pouca margem de manobra no curto prazo, justamente pela dependência histórica de importação. Entre as alternativas possíveis, Ludmila destaca a criação de um fundo de estabilização de preços, alimentado por royalties do petróleo e dividendos pagos pela Petrobras à União.
“Essa é a solução mais defendida por economistas. Funciona como uma poupança formada em momentos de petróleo barato, que pode ser usada para amortecer choques externos sem necessidade de mudanças tributárias emergenciais”, explica.
Outra possibilidade é a ampliação temporária da mistura de biodiesel ao diesel fóssil, embora a medida tenha limitações técnicas e econômicas, especialmente em momentos de alta no preço da soja.
