Trabalho análogo à escravidão: Brasil resgatou 271 vítimas em 2026

O Brasil já realizou o resgate de 271 trabalhadores em situação análoga à escravidão apenas em 2026. Os dados são do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

O número representa quase 10% de todos os resgastes feitos ao longo de 2025, quando 2.772 trabalhadores foram resgatados em todo o país. Ainda em 2025, o Sistema Ipê da pasta, que recebe denúncias de violação de direitos trabalhistas, registrou 4,8 mil denúncias de crimes análogos à escravidão.

O trabalho análogo à escravidão está tipificado no artigo 149 do Código Penal Brasileiro e trata do trabalhador submetido a “trabalhos forçados ou a jornada exaustiva”, seja por meio de condições degradantes de trabalho e restringindo, por qualquer meio, a livre locomoção do trabalhador.

Crimes análogos à escravidão no Brasil

• Dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) revelam que, apenas em 2026, 271 pessoas foram resgatadas de trabalhos análogos à escravidão no Brasil. Em 2025, foram resgatados 2.772 trabalhadores em todo o país.
• O conceito se diferencia da escravidão abolida pela Lei Áurea, pois hoje não há propriedade legal de pessoas, mas ainda existem práticas equivalentes na realidade.
• Ações realizadas pelo MTE mostram que 271 trabalhadores foram resgatados de contextos análogos à escravidão em 2026.
• No Brasil, especialistas apontam que a maior parte dos resgastes ocorrem em fazendas ou em áreas rurais. Por outro lado, os resgates de empregadas domésticas são subnotificados, em um reflexo de como essas situação são naturalizadas por parte da população.

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Dados MPT

O Ministério Público do Trabalho (MPT) afirma que recebeu 733 denúncia de trabalho análogo à escravidão apenas em 2026. Os mostram ainda que houve um aumento nas denúncias para esse tipo de crime apenas nos dois primeiros meses do ano.

Entre janeiro e fevereiro, o órgão recebeu 522 denúncias de crimes análogos à escravidão no ambiente de trabalho. Os números são 12,7% maiores que os registrados no mesmo período em 2025.

Apenas no estado de São Paulo, o MPT registrou 167 denúncias para este crime em 2026. No ano passado, o estado foi o que mais registrou denúncias de trabalho análogo à escravidão pelo Disque 100, plataforma do Ministério dos Direitos Humanos (MDHC) para denúncias de violação de direitos humanos.

No início deste mês, uma empregada doméstica de origem filipina foi resgada na capital paulista na residência da cônsul honorária do Brasil no Líbano. A vítima, de 51 anos, relatou enfrentar jornadas exaustivas de trabalho, sem folga e sem férias, além e não ter acesso ao próprio salário ou aos seus documentos.

Siham Harati, a consul e empregadora da mulher, negou as acusações. O caso é investigado pela Polícia Federal (PF) e também pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que recebeu a denúncia.

Crime mais grave da humanidade

Na última semana, em uma votação considerada histórica, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou uma resolução que reconhece a escravização de africanos como o crime mais grave da humanidade.

A proposta foi apresentada pelo presidente de Gana, John Mahama. A votação final terminou com 123 países a favor – incluindo o Brasil – e três contra, além de 52 abstenções. Os únicos países contrários foram Argentina, Israel e Estados Unidos.

Entre os países que se abstiveram de votar estão os países que formam o Reino Unido (Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte), além de membros da União Europeia como Portugal, Reino Unido, Espanha e França.