Corte de impostos sobre diesel pode aliviar preços, mas efeito nas bombas tende a ser gradual
Medida zera tributos sobre o combustível e cria taxação sobre exportações de petróleo para compensar perda de arrecadação
Os decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para zerar a cobrança de impostos federais sobre o diesel e elevar a alíquota sobre a exportação de petróleo podem gerar algum alívio no preço do combustível e nas pressões inflacionárias, mas o impacto no bolso do consumidor tende a ocorrer de forma gradual.
A medida reduz a zero a cobrança de tributos federais sobre o diesel e cria uma taxação maior sobre exportações de petróleo, estratégia que o governo pretende usar para compensar a perda de arrecadação provocada pelo corte de impostos.
Para o doutor em economia Hugo Garbe, a redução tributária pode levar a uma queda no preço final do combustível, mas o repasse ao consumidor dificilmente ocorre de maneira integral ou imediata.
“O preço final do combustível é formado por várias etapas da cadeia – refinaria ou importação, distribuição, transporte e revenda – e cada uma delas possui margens próprias. Além disso, há o fator dos estoques: postos e distribuidoras muitas vezes ainda operam com combustível adquirido a preços anteriores”, afirma.
Na prática, ele explica, parte da redução costuma chegar ao consumidor, mas normalmente de forma gradual e, em alguns casos, parcialmente absorvida ao longo da cadeia.
Impacto na inflação
Como o diesel é o principal combustível utilizado no transporte de cargas no Brasil, a redução de custos pode ajudar a aliviar pressões inflacionárias, ainda que de forma limitada.
De acordo com Garbe, o país depende fortemente do transporte rodoviário, o que faz do diesel um insumo relevante para a logística de alimentos, suprimentos agrícolas e produtos industriais.
“Qualquer redução no custo do diesel tende a gerar algum alívio nas pressões inflacionárias. Ainda assim, o impacto costuma ser moderado, porque o preço final dos alimentos depende também de fatores como safra, condições climáticas, preços internacionais de commodities e câmbio”, explica.
Estratégia fiscal
A elevação da alíquota sobre a exportação de petróleo tem como objetivo compensar a perda de arrecadação com a redução de impostos internos e capturar parte da renda gerada por preços internacionais mais altos da commodity.
Segundo Garbe, no entanto, o impacto dessa medida sobre o mercado doméstico de combustíveis deve ser limitado. “O Brasil é um grande exportador de petróleo bruto, mas ainda importa uma parcela relevante do diesel que consome. Isso significa que a formação de preços do diesel no país continua bastante vinculada ao mercado internacional de derivados”, observa.
Ele também avalia que a criação de um imposto sobre exportações pode gerar algum risco de distorção de mercado, especialmente se a medida se prolongar por muito tempo. “Dependendo da intensidade e da duração da medida, ela pode reduzir marginalmente a atratividade da exportação de petróleo brasileiro ou levar empresas a reavaliar estratégias comerciais”, diz.
