Leão Amigo: MP-AP e Receita Federal reforçam parceria para ampliar destinação do IR a fundos sociais
Representantes do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) e da Receita Federal reuniram-se para alinhar estratégias de fortalecimento da campanha “Leão Amigo da Criança, do Adolescente e da Pessoa Idosa”, que incentiva os contribuintes a destinarem parte do Imposto de Renda aos fundos sociais voltados à proteção desses públicos.
A reunião teve como objetivo reforçar a parceria institucional entre o MP-AP e a Receita Federal, que busca conscientizar e mobilizar contribuintes para que destinem parte do imposto devido ou a restituir aos Fundos da Infância e Adolescência (FIA) e aos Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa (FDI). Esses recursos são direcionados ao financiamento de projetos sociais que promovem a proteção, o cuidado e a garantia de direitos dessas populações.
Os representantes da Receita Federal ressaltaram a relevância da campanha e manifestaram interesse em manter e ampliar a cooperação institucional, oferecendo orientações técnicas e apoio para fortalecer a divulgação da iniciativa. Foi discutida a necessidade de intensificar ações de sensibilização junto à sociedade, principalmente no período de entrega da declaração do Imposto de Renda.
Também será ampliada a articulação para captação de novos parceiros institucionais e entidades da sociedade civil, capazes de contribuir para disseminar informações sobre a campanha e estimular um número maior de contribuintes a realizar a destinação solidária.
A campanha “Leão Amigo da Criança, do Adolescente e da Pessoa Idosa” é um projeto estratégico do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária (CAO-Tributário), desenvolvido em conjunto com os Centros de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ) e da Cidadania (CAO-Cidadania), com apoio da Procuradoria-Geral de Justiça e da Coordenação-Geral dos Centros de Apoio Operacional (CGCAO). Promotores de justiça e equipes técnicas têm realizado mobilizações e visitas institucionais para ampliar parcerias e incentivar a adesão de contribuintes à iniciativa.
Para 2026, a meta é superar os resultados alcançados em 2025, quando o MP-AP, a Receita Federal e instituições parceiras registraram um marco histórico na campanha. Naquele ano, houve aumento de 310,5% nas destinações realizadas diretamente na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em comparação a 2024. Ao todo, foram arrecadados R$ 55,54 milhões, sendo R$ 502,01 mil destinados aos fundos sociais da criança, do adolescente e da pessoa idosa para municípios do Amapá, resultado que colocou o estado como líder no ranking nacional em destinação de recursos para essa finalidade.
A mobilização ganhará mais força, já que o prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda (ano-base 2025) está previsto para ocorrer entre 16 de março e 29 de maio, período em que as instituições pretendem intensificar as ações de conscientização e incentivo à destinação solidária.
