Parlamento da Venezuela aprova lei de anistia para presos políticos
Projeto que prevê anistia para presos políticos na Venezuela agora depende da aprovação da presidente interina do país, Delcy Rodríguez
O Parlamento da Venezuela aprovou a anistia para presos políticos no país, proposta pela atual líder venezuelana, Delcy Rodríguez, em mais um aceno positivo aos interesses dos Estados Unidos na nação latino-americana. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (19) após votação na Assembleia Nacional.
Como na primeira rodada de consultas, feita em 5 de fevereiro, a anistia foi aprovado por unanimidade. Agora, a medida será encaminhada para aprovação da presidente interina do país.
Alguns do projeto original, como a libertação de detidos por razões políticas e o cancelamento de mandados de prisão e alertas da Interpol, continuaram no texto final. O documento, porém, foi modificado para abrir exceções.
Na versão inicial, estava previsto que não seriam anistiados pessoas ligadas a crimes de guerra ou contra a humanidade, homicídio doloso, tortura, violações aos direitos humanos, tráfico, entre outros.
Agora, também ficarão de fora acusados de promover atos armados ou de força contra a soberania da Venezuela ou o povo do país.
Casos considerados crimes envolvendo outros países ou corporações internacionais também foram retirados do rol daqueles que podem receber o benefício. Na prática, isso pode dificultar o retorno da líder da oposição venezuelana, María Corina Machado, ao país.
