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Da interrupção emergencial à retomada autorizada: vazamento reacende debate ambiental na Foz do Amazonas

Autuação ambiental ocorreu após incidente registrado em janeiro de 2026, levou à paralisação temporária da perfuração e reforçou o rigor do licenciamento na Margem Equatorial

Um episódio ambiental relevante recolocou a Bacia da Foz do Amazonas no centro do debate sobre exploração de petróleo no Brasil. Em 4 de janeiro de 2026, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) aplicou multa de R$ 2,5 milhões à Petrobras após o vazamento de 18,44 m3 cúbicos de fluido de perfuração no mar.

O incidente ocorreu durante a operação da Navio Sonda 42 (NS-42), que atuava no poço Morpho, a cerca de 175 quilômetros da costa do Amapá, em área ambientalmente sensível. Logo após identificar o problema, a Petrobras interrompeu a perfuração de forma preventiva e iniciou procedimentos técnicos imediatos.

Vazamento provoca paralisação imediata da atividade

Segundo informações oficiais da companhia, duas linhas auxiliares apresentaram perda de fluido, responsáveis por conectar o navio-sonda ao poço. Diante disso, as equipes trouxeram as tubulações à superfície, realizaram avaliações técnicas e executaram os reparos necessários. Conforme a Petrobras informou, o vazamento foi contido rapidamente, sem registro de impacto ambiental direto.

Mesmo assim, o Ibama manteve a autuação, considerando a natureza do material liberado no ambiente marinho. O fluido envolvido consiste em mistura oleosa de base não aquosa, utilizada nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.

Classificação do material sustenta a autuação

De acordo com o Ibama, a substância possui componentes classificados como de risco médio para a saúde humana e para o ecossistema aquático. O órgão adotou os critérios previstos na Lei nº 9.966/2000 e na Instrução Normativa nº 14/2025, que tratam da prevenção e do controle da poluição por óleo e substâncias perigosas.

O Centro Nacional de Emergências Ambientais e Climáticas (Ceneac), vinculado à Diretoria de Proteção Ambiental, lavrou o auto de infração. Com isso, a Petrobras recebeu prazo de 20 dias para pagar a multa ou apresentar defesa administrativa.

Petrobras confirma recebimento e apresenta posicionamento

Em manifestação enviada ao portal g1, a Petrobras confirmou o recebimento do auto de infração e informou que adotará as providências cabíveis. Além disso, a empresa destacou que o fluido descarregado é biodegradável, não persistente, não bioacumulável e não tóxico, conforme a Ficha de Dados de Segurança do produto utilizado na operação.

Ainda assim, o episódio ampliou a atenção dos órgãos ambientais sobre as operações na Margem Equatorial, especialmente em regiões próximas a ecossistemas sensíveis.

Retomada ocorre com condicionantes rigorosas

Apesar da multa aplicada, a atividade foi retomada nesta semana, após autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Segundo informações divulgadas pela Reuters, a liberação ocorreu com condicionantes técnicas e operacionais rigorosas, alinhadas ao licenciamento ambiental.

Em entrevista concedida em 6 de fevereiro de 2026, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, afirmou que o licenciamento ambiental brasileiro segue critérios extremamente rigorosos, sobretudo em áreas ambientalmente delicadas.

Foz do Amazonas exige atenção redobrada

Segundo Agostinho, operações em alto-mar podem afetar áreas costeiras, como corais e manguezais ao longo da região amazônica. Por isso, conforme destacou, os planos de gerenciamento ambiental reduzem riscos, mesmo quando incidentes ocorrem.

Diante desse cenário, o caso reforça o desafio de equilibrar exploração energética, fiscalização ambiental e proteção de ecossistemas sensíveis.

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