A nova fronteira do petróleo: o que está em jogo na Margem Equatorial brasileira
Em 2025, O Brasil garantiu o direito sobre uma área marítima de 360 mil km² entre o Amapá e o Rio Grande do Norte. Com potencial estimado em até 30 bilhões de barris de petróleo, a chamada Margem Equatorial se consolida como a nova fronteira energética do País, e coloca sob os holofotes questões de infraestrutura, segurança marítima e presença estatal.
Especialistas projetam que a região tem a possibilidade de triplicar as reservas petrolíferas nacionais, superando, em potencial, áreas como a costa da Guiana, onde a descoberta de grandes campos de petróleo acelerou o crescimento econômico do território vizinho. O caso da Guiana se tornou um exemplo emblemático dessa transformação.
Desde a descoberta de grandes reservas de petróleo em meados de 2010, a economia local aumentou exponencialmente, com projeção de crescimento médio de 14% ao ano nos próximos cinco anos, segundo o Fundo Monetário Internacional. Os paralelos com a Margem Equatorial brasileira ajudam a dimensionar a relevância da região e despertam o olhar atento das autoridades nacionais.
“As estimativas representam potencial geológico in situ, volume bruto de óleo presente nas rochas do subsolo, calculado a partir de dados sísmicos e analogias com bacias semelhantes, sem que haja ainda confirmação de descobertas comerciais. Estas somente podem ser avaliadas após perfurações bem-sucedidas, testes de formação, avaliação de reservatórios e comprovação de viabilidade econômica”, explica o Subchefe de Estratégia do Estado-Maior da Armada (EMA), Contra-Almirante Sandro Baptista Monteiro.
Soberania energética
Em outubro do ano passado, a Petrobras iniciou a perfuração de um poço exploratório em águas profundas do Amapá, após licenciamento concedido pelo Ibama. Por meio dessa pesquisa, ela busca coletar mais informações geológicas e avaliar a existência de petróleo e gás na área em escala econômica. Além dessa, estão previstas perfurações de outros 15 poços exploratórios, com investimentos superiores a US$ 2,5 bilhões nos próximos cinco anos.
Projeções da Petrobras apontam que, a partir da década de 2030, o Brasil poderá voltar a importar petróleo, diante do declínio natural dos campos atualmente em operação.
A exploração da região promete elevar o Produto Interno Bruto do Amapá em até 61,2%, além de gerar cerca de 54 mil empregos diretos e indiretos, de acordo com a Confederação Nacional da Indústria. Além disso, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e a Petrobras firmaram uma parceria de R$ 634,1 milhões para fomentar a formação de mão de obra, cadeias produtivas e outras iniciativas, a fim de impulsionar o desenvolvimento socioeconômico local.Espera-se que esse crescimento aconteça de forma responsável e sustentável, principalmente com todos os cuidados ambientais que a atividade oferece.
Instabilidade mundial
Embora represente um horizonte de oportunidades, a nova área marítima brasileira também expõe vulnerabilidades que exigem atenção imediata em termos de defesa e de segurança. O objetivo é garantir o combate a ilícitos, a prevenção e respostas a incidentes ambientais, a fiscalização do cumprimento da legislação brasileira em suas águas jurisdicionais e, principalmente, proteger os interesses nacionais diante do atual cenário geopolítico internacional.
A nova estratégia de segurança nacional dos Estados Unidos, lançada em novembro do ano passado, colocou o Hemisfério Ocidental como prioridade, o que acendeu um alerta nos países que estão nesse entorno, como o Brasil. Segundo o especialista, as ações não se resumem ao combate a imigrantes ilegais e ao narcotráfico, mas a influências de potências exógenas sobre a região, como Rússia, China e Irã. A visão realista do presidente Trump aponta para priorização dos interesses próprios de cada país, a despeito da relevância do multilateralismo.
Prioridades estratégicas
Atualmente, a Marinha do Brasil está presente na região por meio dos Comandos do 3º e do 4º Distritos Navais que, em conjunto, são responsáveis por atender nove estados: Alagoas, Amapá, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. Somados, eles são dotados de 14 navios de médio e pequeno porte, três helicópteros e embarcações menores, e contam com um efetivo de pouco mais de 6 mil militares, o que corresponde a menos de 10% do total da Força.
Quando comparada ao restante do território nacional, a atual distribuição do Poder Naval reflete as prioridades estratégicas adotadas pelo Brasil nas últimas décadas. A Região Sudeste concentra cerca de 70% do efetivo total da Marinha e abriga a Esquadra, pronta para atuar na Bacia de Santos, Campos e Espírito Santo. A crescente relevância estratégica da Margem Equatorial exige uma presença mais frequente da Esquadra na região”, observa o Subchefe de Estratégia do EMA.
