Venezuela aprova Lei de Anistia Geral para presos por protestos políticos
Medida pode permitir o retorno de opositores venezuelanos que estão vivendo fora do país; Texto ainda precisa passar por uma segunda votação antes de ser enviado para a sanção
Um projeto de lei de anistia analisado pelo Parlamento da Venezuela, que concede perdão imediato a pessoas presas por participarem de protestos políticos ou criticarem autoridades, recebeu nesta quinta-feira (5) a primeira aprovação dos legisladores.
Segundo um rascunho visto pela Reuters, a proposta também prevê a devolução de bens dos detidos e o cancelamento de alertas da Interpol e de outras medidas internacionais impostas pelo governo. Na prática, isso permitiria o retorno ao país de opositores que vivem no exterior.
O texto foi aprovado por unanimidade na primeira de duas votações necessárias na Assembleia Nacional, controlada pelo partido socialista governista. Ainda não há data para a segunda sessão de debate.
Anunciada na semana passada pela presidente interina Delcy Rodríguez, a lei pode levar à libertação de centenas de pessoas, caso seja aprovada na forma atual. A medida também tende a agradar ao governo dos Estados Unidos, que tem elogiado solturas de presos.
O irmão de Rodríguez, Jorge Rodríguez, presidente da Assembleia, afirmou que a medida é difícil, mas necessária.
“O caminho desta lei será cheio de obstáculos, cheio de momentos amargos… não teremos apenas que engolir em seco… mas também engolir sapos”, disse. “Pedimos perdão e também precisamos perdoar”
Há anos, oposição e organizações de direitos humanos afirmam que o governo usa detenções para reprimir dissidentes, incluindo políticos, integrantes das forças de segurança, jornalistas e ativistas, com acusações arbitrárias como terrorismo e traição.
O governo sempre negou a existência de presos políticos.
Rodríguez assumiu o poder após os Estados Unidos capturarem e deporem o ditador Nicolás Maduro e vem atendendo a exigências americanas sobre acordos de petróleo. O governo também já vinha libertando gradualmente pessoas classificadas como presas políticas pela oposição.
