Distribuidoras de energia: entenda como novas regras impactam você
Mudanças buscam modernizar o serviço e ampliam investimentos no setor elétrico
Uma sociedade cada vez mais conectada e com mais demanda por energia. Pensando no perfil do novo consumidor e de olho no futuro sustentável do setor elétrico, as regras dos contratos de distribuição de energia foram modernizadas a fim de garantir um serviço mais alinhado às necessidades da população e do Brasil.
Até 2031, 19 contratos de concessão de distribuição de energia elétrica passarão pelo processo de renovação. Dois deles já foram concluídos: o da EDP, no Espírito Santo, e o da Neoenergia, em Pernambuco.
O novo modelo foi desenhado pelo Ministério de Minas e Energia, responsável pelas concessões, com o objetivo de transformar esse momento em uma oportunidade para aprimorar ainda mais o serviço ao consumidor, modernizar a rede elétrica e ampliar os investimentos em todo o Brasil, em consonância com o volume de aportes que as distribuidoras têm feito nos últimos anos.
Investimentos para enfrentar eventos climáticos extremos
Na prática, o novo modelo impõe obrigações mais duras às distribuidoras. As empresas precisarão comprovar que conseguem manter a continuidade do fornecimento, responder mais rápido às eventuais falhas e operar com equilíbrio financeiro. Quem não cumprir as metas poderá ficar de fora da renovação.
A medida ganha ainda mais relevância no país que é cada vez mais impactado por eventos climáticos extremos, como tempestades fortes, ondas de calor e ventos intensos, colocando pressão sobre o sistema elétrico. As novas regras impõem mais investimentos nas redes e mais agilidade na recomposição do serviço, exigências que estão em linha com os aportes feitos pelas empresas nos últimos anos.
As mudanças regulatórias já começam a refletir-se nos investimentos. No início da década, as distribuidoras investiam cerca de R$ 18 bilhões por ano. Esse número cresceu de forma expressiva e, em 2025, já supera R$ 46 bilhões.
A expectativa do setor é que, entre 2025 e 2029, os investimentos ultrapassem R$ 235 bilhões. Esse dinheiro será aplicado principalmente na modernização das redes, com mais tecnologia, automação, digitalização e reforço da infraestrutura, inclusive em áreas rurais e regiões mais afastadas dos grandes centros.
Conta de luz mais barata
Além da melhoria do serviço, o novo ciclo do setor elétrico vem acompanhado de políticas públicas voltadas à proteção das famílias de baixa renda. Programas como o Luz do Povo e a ampliação da Tarifa Social de Energia Elétrica reforçam o compromisso do governo com a inclusão energética.
Atualmente, milhões de famílias podem ter desconto de até 100% na conta de luz, dependendo do consumo mensal. Outras faixas de renda passaram a contar com isenção de encargos, reduzindo o peso da energia no orçamento doméstico.
“A energia elétrica é um serviço essencial e um direito básico. Nosso compromisso é garantir acesso com qualidade e a um custo justo para quem mais precisa”, frisa o ministro.
