Notas de Medicina: O que vai acontecer com os cursos com avaliação ruim? O aluno matriculado será prejudicado? Tire dúvidas sobre o Enamed
Resultado do exame que avalia o desempenho de estudantes de Medicina e dos cursos de formação médica foi divulgado e gerou várias reações
O resultado do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), divulgado no início desta semana, mostrou que cerca de um terço dos cursos de Medicina do País não alcançaram desempenho proficiente no exame e, com as avaliações ruins, sofrerão sanções do Ministério da Educação (MEC).
A publicação gerou reação de universidades, que relataram divergências nos dados, manifestações de conselhos e associações sobre a situação da formação médica no País e também trouxe dúvidas sobre como funcionarão as sanções e como isso impacta nos estudantes.
O que mostram os resultados do Enamed?
O Enamed é a modalidade do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) para os cursos de Medicina e permite o aproveitamento de seus resultados nos processos seletivos de programas de residência médica. A nota varia de 1 a 5, sendo que as notas 1 e 2 são consideradas não proficientes pelo MEC.
De acordo com a pasta, 351 cursos participaram do exame, incluindo universidades públicas — federais, estaduais e municipais -, e privadas.
Os resultados alcançados foram os seguintes:
- Conceito 1: 24 cursos – 7,1%
- Conceito 2: 83 cursos – 23,6%
- Conceito 3: 80 cursos – 22,7%
- Conceito 4: 114 cursos – 33%
- Conceito 5: 49 cursos – 13,6%
- 1 curso ficou sem conceito por ter menos de 10 alunos avaliados.
Considerando o tipo de instituição, o pior desempenho no Enamed ocorreu nas universidades municipais – 87,5% dos cursos tiveram notas 1 e 2. Essas instituições não estão sob regulação do MEC.
A pasta também divulgou os dados da proficiência dos estudantes. Os resultados indicaram que 67% dos 39.258 estudantes que estão se formando em Medicina e foram avaliados têm desempenho desejável. Já o público geral (49.766), que inclui médicos formados e inscritos no Exame Nacional de Residência (Enare), teve 81% dos participantes com proficiência.
O Enamed é uma prova anual aplicada pelo MEC para avaliar o desempenho de estudantes de Medicina e dos cursos de formação médica. O exame foi criado no ano passado, substitui o Enade para Medicina e servirá como via de acesso a residências.
A prova é aplicada para todos os estudantes concluintes da área e também pode ser feita por médicos já formados que desejam se especializar. A avaliação conta com 100 questões em áreas básicas da Medicina.
O que vai acontecer com os cursos com avaliação ruim?
O MEC anunciou que os cursos com nota 1 e 2 sofrerão sanções, de forma escalonada. Das 351 instituições avaliadas, 304 pertencem ao Sistema Federal de Ensino e são supervisionadas pela pasta.
Entre elas, 99 cursos serão punidos da seguinte forma:
- Oito cursos terão suspensão do ingresso de novos alunos;
- Outros 13 cursos terão redução de 50% da oferta de vagas;
- 33 cursos passarão por redução de 25% das vagas;
- 45 cursos sofrerão a proibição de aumento de vagas.
Os três primeiros grupos estão impedidos de ampliar vagas e terão suspensa a participação no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e em outros programas federais.
As outras 8 instituições estaduais e municipais que não estão sob gerência do MEC estão sujeitas às diretrizes de seus respectivos Conselhos Estaduais de Educação, conforme prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
Como vão funcionar as sanções?
De acordo com o MEC, as instituições com desempenho ruim passarão por ações de supervisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres).
Após a instauração de um processo administrativo, a instituição de ensino pode se manifestar, no prazo de 30 dias, sobre os resultados e apresentar as justificativas ao MEC, que avaliará os argumentos. Caso não sejam aceitas, as sanções devem valer até a publicação do Conceito Enade 2026.
Até o momento, no entanto, não foram definidos prazos e critérios para esse processo de supervisão e quando as sanções começam a valer.
Segundo o Semesp, entidade que representa mantenedoras de ensino superior no Brasil, as instituições de ensino ainda não receberam informações com esses detalhes. O Terra entrou em contato com o Inep para entender como será o processo.
