PGR recebe pedido de prisão contra ministro Alexandre de Moraes por suposta tortura a Jair Bolsonaro
Representação protocolada por advogados de Jair Bolsonaro acusa o ministro do STF de tortura e omissão de socorro, mas PGR ainda não se manifestou sobre o pedido.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu nesta quinta-feira (8) um pedido formal de prisão contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, sob a alegação de tortura contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A representação foi protocolada por advogados ligados ao ex-chefe do Executivo, após Bolsonaro sofrer um acidente dentro da cela da Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde cumpre pena de quase 30 anos de prisão por suposta tentativa de golpe de Estado.
Segundo os autores da petição, assinada pelos advogados Paulo Faria e Filipe de Oliveira, Bolsonaro teria permanecido por mais de 24 horas sem receber atendimento médico adequado, mesmo diante de recomendação clínica e sinais de sintomas neurológicos. Os advogados argumentam que a decisão de Moraes em negar a saída imediata do ex-presidente da unidade prisional teria provocado “sofrimento físico e psicológico relevante”.
Na peça apresentada à PGR, além da acusação de tortura — crime considerado inafiançável —, os representantes citam ainda possíveis infrações como abuso de autoridade, prevaricação e crimes relacionados à proteção da pessoa idosa, em razão da idade de Bolsonaro. Os signatários pedem a instauração de providências investigativas, a oitiva do ministro Moraes e a produção de provas, incluindo a decretação imediata da prisão em flagrante, conforme previsão legal em casos de crime permanente.
Até o momento, a Procuradoria ainda não analisou o pedido, que será objeto de exame por parte do Ministério Público Federal. A PGR poderá decidir pelo prosseguimento, solicitar diligências ou arquivar a representação, conforme análise jurídica das alegações e dos elementos apresentados.
O pedido de prisão recebido pela PGR não implica em decretação automática de prisão contra Moraes. Qualquer medida judicial dessa natureza dependeria de manifestação da Procuradoria e de eventual decisão do STF ou de outra instância competente.
