Pré-matrícula Prioritária: Prefeitura de Macapá anuncia abertura para todas as etapas da rede municipal de ensino

A Prefeitura de Macapá anuncia período de pré-matrícula prioritária da Rede Municipal de Ensino de Macapá, a iniciar nesta terça-feira (9), voltadas para alunos da Educação Especial (Pessoa com Deficiência, Transtorno do Espectro Autista e Altas Habilidades/Superdotação), para o ano Letivo de 2026. Serão disponibilizadas em torno de 220 vagas.

A pré-matrícula prioritária acontece online, a partir das 14h, no portal www.escolapublica.ap.gov.br no período de  9 a 12 de dezembro, e a confirmação da matrícula acontece presencialmente, na unidade escolar selecionada, de 15 a 19 de dezembro, no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h.

Para efetivação da matrícula, é recomendada a apresentação de Laudo Médico e/ou Relatório Pedagógico do Atendimento Educacional Especializado (AEE) da escola anterior do (a) aluno (a), bem como documentos descritos abaixo.

Documentos obrigatórios para confirmação de matrícula

A confirmação da matrícula será realizada, de forma PRESENCIAL, pelos pais e/ou responsável legal, ou pelo aluno se maior de idade. Para realizar será obrigatório apresentar os seguintes documentos dos pais e do aluno:

A) Certidão de Nascimento;

B) Identidade (RG) do Estudante e do responsável;

C) CPF do estudante e responsável;

D) Comprovante de residência ou declaração;

E) Cartão do SUS;

F) Cartão ou Declaração de vacina atualizado;

G) Cartão ou comprovante do Bolsa Família;

H) Foto 3×4 RECENTE;

I) Para estudantes do Ensino Fundamental: Ressalva ou Histórico Escolar (no caso do não término do ano letivo, apresentar declaração contendo informação de APROVADO).

O Edital de Matrícula Unificada 2026 acontece em parceria com o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação (SEED) e Prefeitura de Santana, através da Secretaria Municipal de Educação (SEME).

 CRONOGRAMA DEZEMBRO – Escolas municipais

• Educação Especial – Prioritárias: 9 a 12 de dezembro de 2025 – pré-matrícula;

15 a 19 de dezembro de 2025 – Confirmação de Matrícula.

• Lançamento do Edital de Creche: 15 de dezembro

• Educação Infantil – Pré-Escola: 16 a 18 de dezembro de 2025 – pré-matrícula;

17 a 19 de dezembro de 2025 – Confirmação de Matrícula

 CRONOGRAMA JANEIRO – Escolas municipais

• Creches Municipais de Macapá: Inscrições de 7 a 12 de janeiro de 2026

16 de janeiro – Resultado de Inscrições

19 a 23 de janeiro de 2026 – Confirmação do Resultado;

• Ensino Fundamental – Ampla Concorrência: 6 a 8 de janeiro de 2026 – pré-matrícula;

7 a 9 de janeiro de 2026 – Confirmação de Matrícula;

• Educação de Jovens e Adultos (EJA): 6 a 15 de janeiro de 2026 – pré-matrícula;

7 a 16 de janeiro de 2026 – Confirmação de Matrícula;

• Vagas Remanescentes: 20 a 22 de janeiro de 2026 – pré-matrícula;

21 a 23 de janeiro de 2026 – Confirmação de Matrícula.

Link de pré-matrícula: https://escolapublica.ap.gov.br/

Acesse o Edital no portal https://macapa.ap.gov.br

 (Editais e Publicações)

Acompanhem o processo de pré-matrículas nos perfis oficiais da Prefeitura de Macapá.