Habitacional Janary Nunes: datas e locais para fase de comprovação documental de candidatos são anunciadas
Também foi divulgado o edital sobre os critérios estabelecidos para a indicação direta de famílias a serem contempladas com unidades habitacionais pelo município
A Prefeitura de Macapá divulgou dois editais do Conjunto Habitacional Vila dos Operários I e II (Janary Nunes). Os editais estabelecem sobre a convocação de candidatos para a fase documental dos candidatos aprovados na lista definitiva na fase de atualização cadastral e assinatura da Declaração de Beneficiário e sobre os critérios estabelecidos para a indicação direta de famílias a serem contempladas com unidades habitacionais pelo município.
Ambos os documentos podem ser acessados na página de editais no site oficial da Prefeitura de Macapá.
Edital Nº 003/2025 – SH/SEMHOU/PMM
Os candidatos precisarão apresentar os documentos comprobatórios referentes aos requisitos e critérios de elegibilidade e de hierarquização declarados durante a atualização cadastral.
A apresentação dos documentos acontece no período de 12 a 22 de dezembro, os atendimentos acontecem seguindo um cronograma estabelecido pela Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou). É de extrema importância que o candidato verifique os documentos exigidos na hora da apresentação.
Os documentos devem ser entregues na sala de reuniões do prédio da Semhou, localizado na Av. Almirante Barroso, esquina com a Rua Hildemar Maia, no bairro Santa Rita.
Cronograma
- 12/12/2025
9h às 12h: Público Geral nas posições 1 a 52 da lista hierarquizada
14h às 17h: Público Geral nas posições 53 a 104 da lista hierarquizada
- 15/12/2025
9h às 12h: Beneficiários do Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada e Microcefalia nas posições 1 a 54 da lista hierarquizada
14h às 17h: Beneficiários do Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada e Microcefalia nas posições 55 a 108 da lista hierarquizada
- 16/12/2025
9h às 12h: Beneficiários do Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada e Microcefalia nas posições 109 a 162 da lista hierarquizada
14h às 17h: Beneficiários do Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada e Microcefalia nas posições 163 a 216 da lista hierarquizada
- 17/12/2025
9h às 12h: Beneficiários do Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada e Microcefalia nas posições 217 a 270 da lista hierarquizada
14h às 17h: Beneficiários do Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada e Microcefalia nas posições 271 a 325 da lista hierarquizada
- 18/12/2025
9h às 12h
-Pessoa Idosa nas posições 1 a 20 da lista hierarquizada
-Pessoa Com Deficiência nas posições 1 a 20 da lista hierarquizada
14h às 17h: Mulheres Vítimas de Violência nas posições 1 a 34 da lista hierarquizada
- 19/12/2025
9h às 12h: Pessoa em Situação de Rua nas posições 1 a 23 da lista hierarquizada
14h às 17h: Indicação Direta nas posições 1 a 60 da lista hierarquizada
- 22/12/2025
9h às 12h: Indicação Direta nas posições 61 a 119 da lista hierarquizada.
O documento define quem pode ser indicado como possível beneficiário ao Conjunto Habitacional, como funciona o processo e quais áreas de risco entram na seleção, incluindo famílias que perderam seu único imóvel, que moram em área de risco ou pessoas que estão ou já estiveram situação de rua, seguindo as regras federais.
Neste caso essas famílias ainda precisam comprovar a inscrição atualizada no Cadastro Único (CadÚnico), preencham os critérios exigidos pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, e ainda passar pelo enquadramento da Caixa Econômica Federal.
O habitacional contará com 500 imóveis que atualmente já alcançam 75% de execução de obra e com previsão de entrega para o primeiro semestre de 2026. Ambas as listas podem ser acessadas na aba de editais no site da Prefeitura de Macapá.
