“Licença antes da COP30 para explorar petróleo na Amazônia ‘não foi ruim’”, diz Clécio

Defensor da pesquisa por petróleo na Amazônia, o governador do Amapá, Clécio Luís (Solidariedade), considera que a licença concedida pelo Ibama à Petrobras, pouco antes da COP30, para investigar se há óleo na Margem Equatorial, “não foi ruim”.

Ele considera que o processo de licença atendeu a todos os requisitos técnicos e que a conclusão antes da conferência provocou discussões válidas.

“A licença havia cumprido todos os pré-requisitos. Ela ia ser emitida. Seria muito ruim para o Brasil esperar fazer a COP e, depois da COP, dar a licença. Ia parecer uma burla. ‘Esperaram fazer e depois liberaram’. Seria péssimo. Então, foi bom liberar antes, porque provocou um debate que foi legítimo”, observa.

Ele afirma que as etapas de busca por petróleo – e possivelmente os avanços futuros – podem ser conduzidas com rigor técnico, sem deixar de lado as preocupações ambientais.

“Eu defendo que essa pesquisa tem que ser feita com todo o rigor técnico, seja técnico de segurança, técnico do ponto de vista ambiental. E, depois, descobriu ou não descobriu, tem ou não tem, em que percentual, em que quantidade é viável economicamente, temos segurança para produzir, para extrair, essa decisão tem que ser tomada no patamar estratégico”, argumenta.

O tema foi debatido durante a COP30, em Belém. Ao longo da conferência, pesquisadores e defensores da transição energética se posicionaram contra a busca por petróleo na Amazônia, por um movimento de combate ao uso de combustíveis fósseis.

Em outra frente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou um caminho alternativo, em que recursos provenientes da pesquisa por petróleo sejam utilizados para bancar a transição energética. Um fundo nesse molde deve ser proposto em breve pelo governo.

Debate internacional

A pesquisa por petróleo frente aos desafios internacionais também é citada pelo governador amapaense, que considera óleo e gás como fontes de energia e destaca o uso de combustíveis fósseis por outros países.

“Óleo e gás são minerais estratégicos, fontes de energia que ainda correspondem a mais de 80% da matriz energética no mundo. O mundo abriu mão [do petróleo]? Ao contrário”, diz, ao comentar sobre números compilados pelo IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás).

“Os maiores países produtores aumentaram a sua produção. A Noruega acaba de aumentar essa produção, os Estados Unidos. Tem uma questão estratégica, que não é dissociada da questão ambiental e precisa ser muito bem avaliada, e tem uma questão de geopolítica. Esse é o debate tem que ser feito”, considera.

Petróleo na Amazônia

O Ibama autorizou pesquisas da Petrobras para checar se há petróleo em um poço da Foz do Amazonas. A região vai do Amapá ao Rio Grande do Norte.

A liberação foi formalizada no último 20 de outubro, pouco menos de um mês antes do início da COP30. O local que será pesquisado está a 500 km da foz do rio Amazonas e a 175 km da costa da Margem Equatorial.

Nas previsões do Governo do Amapá, a fase de pesquisa deve levar em torno de seis meses. Passada essa etapa, se encontrado petróleo na região, a Petrobras entra com um novo pedido para licença voltada à extração.