Bolsonaro é preso preventivamente pela PF por ordem de Moraes
Ministro do STF Alexandre de Moraes mandou prender o ex-presidente Jair Bolsonaro preventivamente na manhã deste sábado (22)
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso na manhã deste sábado (22) em Brasília. De acordo com nota divulgada pela Polícia Federal, o mandado de prisão é preventivo em cumprimento a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).
O ministro Alexandre de Moraes expediu hoje a ordem de prisão preventiva do ex-presidente. O pedido foi feito pela Polícia Federal.
Bolsonaro foi levado para a Superintendência da Polícia Federal, onde ficará em uma sala de Estado, espaço reservado para autoridades como presidentes da República e outras altas figuras públicas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente Michel Temer também ficaram detidos em salas da PF.
O advogado Celso Vilardi, da defesa de Bolsonaro, disse que não tinha no momento comentários adicionais a fazer sobre a detenção do ex-presidente.
A assessoria de comunicação da Diretoria Técnico-Científica da PF confirmou que Bolsonaro estava passando por exames na Superintendência da PF em Brasília nesta manhã.
“O ex-presidente Bolsonaro está fazendo o exame ad cautelum no INC Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, neste momento”, informou.
Em nota oficial, a Polícia Federal informou que cumpriu um mandado de prisão preventiva expedido pelo STF.
Defesa ainda pode recorrer de condenação
Ainda não se esgotarem os recursos disponíveis para a defesa do ex-presidente tentar reduzir a pena ou rever eventuais incongruências na decisão tomada pelos ministros da Primeira Turma.
Os advogados do ex-presidente recorreram da decisão do colegiado sob o argumento de a condenação ter sido baseada em provas frágeis e contradições no acórdão, e que o ex-presidente não teve participação direta nos atos apontados pela acusação.
Os criminalistas Celso Vilardi e Paulo Cunha Bueno defenderam no recurso que a decisão da Corte provocou “profundas injustiças” por, dentre outros motivos, ter cerceado o direito à defensa e condenado o ex-presidente mesmo ele tendo feito a “desistência voluntária” do golpe – ou seja, mesmo que se admitisse o início de uma ação golpista, Bolsonaro teria interrompido a execução por vontade própria.
A defesa de Bolsonaro apresentou embargos de declaração contra a decisão da Primeira Turma. Esse tipo de recurso não permitia reverter o resultado do julgamento, pois seu objetivo é esclarecer eventuais contradições, omissões ou obscuridades no acórdão. Os embargos poderiam apenas reduzir a pena do ex-presidente. Porém, em decisão unânime, o colegiado rejeitou as alegações dos advogados.
