Lava Jato, Previdência e operações em favelas: veja processos que Messias herda de Barroso no STF
Caso seja aprovado pelo Senado, indicado pelo presidente Lula vai ser o relator de ao menos 755 ações
O trabalho que espera o novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) é grande. Se aprovado pelo Senado, Jorge Messias vai herdar 755 processos do ministro aposentado Luís Roberto Barroso.
Grande parte das ações está relacionada ao direito administrativo e ao direito público, mas também há no acervo matérias da área trabalhista, penal e da saúde.
O atual advogado-geral da União também deve receber processos de maior repercussão e interesse público. Uma delas é a ADPF das Favelas, que ganhou ainda mais visibilidade após a megaoperação no Rio de Janeiro realizada no fim de outubro, além das ações remanescentes da extinta operação Lava Jato.
ADPF das Favelas
A ação que questiona a letalidade nas operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro foi herdada por Barroso após a troca de presidência com Edson Fachin, antes do anúncio de sua aposentadoria.
A ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 635 está temporariamente sob os cuidados do ministro Alexandre de Moraes, pela ausência de um novo membro.
Até a posse do ministro, Moraes fica responsável por decidir em questões urgentes no caso.
Lava Jato
Com a mudança de presidência, a condução da maior parte do que restou dos casos relacionados à operação Lava Jato no tribunal também foi para Barroso. São cerca de 100 processos que tratam de bloqueio de bens e pagamentos de multas de investigados que firmaram acordos de delação premiada.
Agora esses processos serão relatados por Messias, caso ele seja aprovado pelos senadores.
As ações relacionadas à Lava Jato que começaram a ser analisadas pela Segunda Turma seguirão sob relatoria do presidente Edson Fachin.
