Brasil

Propostas da ANP podem comprometer impacto positivo do Gás do Povo

O Brasil é o sexto país que mais consome o gás de cozinha, ou Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), no mundo. Com volume igual a 5,74 milhões de toneladas métricas, fica atrás apenas de países como China, Índia, Indonésia, Estados Unidos e Rússia, de acordo com a Associação Iberoamericana de Gás Liquefeito de Petróleo.

Presente em 100% dos municípios brasileiros e em 91% dos lares, o país tem, aproximadamente, 400 milhões de cargas comercializadas por ano, com 140,8 milhões de botijões em circulação.

Inclusive, a regulação e a estrutura logística brasileira são reconhecidas internacionalmente como referência, ao estabelecerem incentivos econômico-regulatórios à manutenção, requalificação e assistência técnica pelas distribuidoras sobre o parque de botijões.

Porém, segundo especialistas, a Análise de Impacto Regulatório (AIR) conduzida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) pode mudar esse cenário.

A AIR colocou o GLP no centro de discussão sobre acesso à energia, segurança, fiscalização e viabilidade econômica. Mas, de acordo com o presidente do Sindigás – entidade que representa as principais empresas de distribuição de GLP no Brasil -, Sergio Bandeira de Mello, as mudanças propostas podem comprometer uma cadeia produtiva que emprega 330 mil pessoas.

Além disso, comprometeria o programa federal Gás do Povo, que substituiu o anterior Auxílio Gás dos brasileiros, lançado em 2021, que ofertará GLP gratuito a 15,5 milhões de famílias brasileiras.

Para viabilizar o programa, o setor precisará investir, aproximadamente, R$ 2,5 bilhões na compra de novos botijões. No entanto, esse alto investimento vai na contramão da proposta de reforma regulatória da ANP, que prevê o fim da marca nos botijões e traz também a possibilidade de enchimento remoto e fracionado, o que poderia comprometer a segurança e qualidade do serviço.

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