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Petrobras entrega planos finais da Margem Equatorial ao Ibama

Estatal apresentou ajustes exigidos para obter licença de perfuração na Margem Equatorial, região estratégica para o futuro energético do Brasil

A Petrobras entregou ao Ibama, às 19h57 da sexta-feira, 27 de setembro, os ajustes finais em seus planos de resposta a emergências e proteção da fauna para perfuração na Margem Equatorial. A informação foi publicada originalmente pelo Brazil Stock Guide. O envio é considerado o último passo antes de a estatal conquistar a licença ambiental necessária para iniciar a exploração em uma das fronteiras petrolíferas mais promissoras do país.

A companhia informou que revisou protocolos após a aprovação condicional de sua Avaliação Pré-Operacional (APO) em agosto. O exercício de simulação de derramamento de óleo durou quatro dias, mobilizou mais de 400 profissionais, utilizou o navio-sonda NS-42 no bloco FZA-M-59 e contou com 12 embarcações, três aeronaves e um centro de resgate de fauna em Oiapoque, no Amapá.

Exigências e desafios da operação

O Ibama havia aprovado a APO em 24 de setembro, destacando a robustez da estrutura de resposta da Petrobras diante dos desafios logísticos sem precedentes de uma operação em águas profundas na região. No entanto, a agência ambiental condicionou a licença à apresentação de ajustes adicionais no plano de proteção da fauna – o que foi cumprido agora pela estatal.

Segundo a Petrobras, a Margem Equatorial representa uma nova fronteira para repor reservas além do pré-sal. Já o governo do presidente Lula enxerga a região como fonte estratégica de receitas, ao mesmo tempo em que enfrenta o dilema global do avanço da exploração de combustíveis fósseis diante dos compromissos climáticos.

Pressão internacional e COP30

O debate sobre a exploração na Margem Equatorial ganhou projeção mundial por simbolizar o embate entre expansão da produção de petróleo e os compromissos ambientais assumidos pelo Brasil. O tema tende a se intensificar à medida que se aproxima a realização da COP30, prevista para 2026 em Belém (PA).

Apesar da relevância, não há prazo legal para que o Ibama dê seu veredito. Analistas, contudo, projetam que uma decisão seja tomada nas próximas semanas.

Próximos passos

A Petrobras planeja perfurar seu primeiro poço na região até o fim de 2025. Eventuais atrasos na análise do Ibama podem acentuar os riscos regulatórios e políticos que cercam a estratégia de expansão da companhia.

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